PW.SPED - Nota 005321

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco K

Data/Hora da Publicação: 31/10/2014 10:06:26

Data/Hora Última Alteração: 31/10/2014 10:47:56

Descrição da Nota: Desenvolvimento do Bloco K - Controle da Produção e do Estoque, obrigatório a partir de 01/2016, conforme Ato COTEPE nº 52 de 21.11.2013 e Guia Prático 2.0.14.

Descrição

 

Desenvolvimento do Bloco K da EFD ICMS/IPI, obrigatório a partir de 01/2016, conforme Ato COTEPE nº 52 de 21.11.2013 e Guia Prático 2.0.14.

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).

Ele é composto pelos seguintes registros:

  • K001 - Abertura do Bloco K
  • K100 - Período de Apuração do ICMS/IPI
  • K200 - Estoque Escriturado
  • K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
  • K230 - Itens Produzidos
  • K235 - Insumos Consumidos
  • K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
  • K255 - Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
  • K990 - Encerramento do Bloco K

 

Registros K001 e K990

Os registros de abertura e encerramento (K001 e K990) serão gerados automaticamente, conforme a movimentação das informações no período.

 

Registro K100

Para a apresentação do registro K100 será verificado o período de apuração dos impostos ICMS e IPI, sendo considerado o que possuir a menor frequência no período.

Exemplo:

Apuração do ICMS: quinzenal. Ex. 01/06/2013 a 15/06/2013

 16/06/2013 a 30/06/2013

Apuração do IPI: decendial.      Ex. 01/06/2013 a 10/06/2013

 11/06/2013 a 20/06/2013

   21/06/2013 a 30/06/2013

Será considerada a apuração do IPI para a geração do registro K100:

K100|01062013|10062013

K100|11062013|20062013

K100|21062013|30062013

 

Registro K200

Para a geração do registro K200 serão consideradas as informações da tela 'Inventário', ilustrada a seguir:

Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Inventário.

 

Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo, classificados com o tipo de mercadoria igual a  “00”, “01”, “02”, “03”, “04”, “05” e “10”.

 

Os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de saldos de estoque do SAP. Esta já é necessária para a apresentação do Inventário em diversas obrigações acessórias. Porém, para atender a este registro, deve-se executar mensalmente esta interface.

 

Registro K220

O registro K220 será apresentado quando houver informações na tela 'Movimentos de Estoque' com tipo de lançamentos específicos, configurados na tela 'Equivalência dos Tipos de Lançamentos', conforme exemplo a seguir:

Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Movimento de Estoque.

 

Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo classificados com o tipo de mercadoria igual a  “00”, “01”, “02”, “03”, “04”, “05” e “10”.

Para apresentação dos campos '03 - COD_ITEM_ORI' e '04 - COD_ITEM_DEST' será considerada a direção do movimento (Entrada ou Saída). Os registros serão agrupados pelo campo 'Número do Documento', e quando selecionado 'Saída', o código do item será exibido no campo de origem; e quando selecionado 'Entrada', o código do item será exibido no campo de destino.

Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Equivalência dos Tipos de Lançamentos.

Importante: o campo 'Tipo de Lançamento de Destino' deve ser preenchido com 'K220'.

 

Os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de movimentos de estoque. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.

 

Para geração dos registros K230, K235, K250 e K255, será considerado o campo 'Classificação Item' da tela 'Movimentos de Estoque'. Este campo será utilizado para classificar os itens movimentados no estoque em seus respectivos registros .

Registro K230

Para a geração do registro K230 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '1 - Item Produzido - Industrialização Própria'.

Serão considerados apenas os produtos acabados e em processo, ou seja, identificados no cadastro de produtos com o tipo de item igual a "03 (Produto em Processo)" ou "04 (Produto Acabado)".

Para apresentação dos campos "02 - DT_INI_OP", "03 - "DT_FIN_OP" e "04 - COD_DOC_OP" serão considerados os lançamentos da tela 'Ordem de Produção'. O relacionamento entre as telas 'Movimentos de Estoque' e 'Ordem de Produção' será efetuado através dos campos 'Identificador da Produção' e 'Ordem de Produção'.

 

 

Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Ordem de Produção.

 

Registro K235

Para a geração do registro K235 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '2 - Insumo Consumido - Industrialização Própria'.

Apenas os produtos cadastrados com o tipo de item igual a “00 (Mercadoria para Revenda)”, “01 (Matéria Prima)”, “02 (Embalagem)”, “03 (Produto em Processo)”, “04 (Produto Acabado)”, “05 (Subproduto)” e “10 (Outros Insumos)” serão demonstrados neste registro.

Para relacionar os insumos exibidos neste registro com seu respectivo produto acabado ou em processo apresentado no registro K230, será utilizado o campo 'Identificador da Produção'. Este campo será carregado via interface e poderá ser o número da ordem de produção, ou do documento fiscal, ou ainda de outro controle interno.

Para a geração do campo "05 - COD_INS_SUBST" foi disponibilizada a informação 'Item Substituto' na tela 'Lista Técnica', conforme ilustrado abaixo:

Menu: Cadastrar -> Produto -> Informações Complementares -> Lista Técnica.

 

Desta forma, será possível relacionar os itens que podem substituir os insumos utilizados na produção de determinado produto.

Considerando este exemplo, no campo "03 - COD_ITEM" será demonstrado o código do item que de fato foi utilizado na produção (TP002 e TP015). Enquanto que, no campo "05 - COD_INS_SUBST" será apresentado o código do item que foi substituído (TP001 e TP003).

 

Observação: serão consideradas as informações vigentes da lista técnica para o período de geração, ou seja, serão verificados os campos 'Vigência Inicial' e 'Vigência Final' desta tela.

 

Para geração dos registros K230 e K235, os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar as interfaces de movimentos de estoque e de ordem de produção. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.

 

Registro K250

Para a geração do registro K250 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '3 - Item Produzido - Industrialização por Terceiros'.

Apenas os produtos acabados e em processo, ou seja, identificados no cadastro de produtos com o tipo de item igual a "03 (Produto em Processo)" ou "04 (Produto Acabado)" serão demosntrados neste registro.

 

Registro K255

Para a geração do registro K255 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '4 - Insumo Consumido - Industrialização por Terceiros'

Apenas os produtos cadastrados com o tipo de item igual a “00 (Mercadoria para Revenda)”, “01 (Matéria Prima)”, “02 (Embalagem)”, “03 (Produto em Processo)”, “04 (Produto Acabado)”, “05 (Subproduto)” e “10 (Outros Insumos)” serão demonstrados neste registro.

Para relacionar os insumos exibidos neste registro com seu respectivo produto acabado ou em processo apresentado no registro K250, será utilizado o campo 'Identificador da Produção'. Este campo será carregado via interface e poderá ser o número da ordem de produção, ou do documento fiscal, ou ainda de outro controle interno.

O campo "05 - COD_INS_SUBST" deste registro será gerado conforme descrito para o registro K235.

 

Para geração dos registros K250 e K255, os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de movimentos de estoque. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.

 

Os clientes que não utilizam o SAP poderão carregar as informações necessárias para a geração do Bloco K  nos layouts disponíveis nos links abaixo, e importar para a base corporativa via pw.ETL:

 

Cadastro de Parceiros:

http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FParceiro&InitialTabId=Ribbon%2EDocument&VisibilityContext=WSSTabPersistence

Cadastro de Produtos:

http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FProduto

Estoques:
http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FEstoques


Lista Técnica:

http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FLista%20T%C3%A9cnica

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Migra a funcionalidade Equivalências de Tipos de Lançamentos para o módulo de Cadastros Básicos.

Tratamento realizado na geração dos registros 0150 e 0200 para que sejam demonstrados respectivamente os códigos de parceiros e produtos apresentados Bloco K. Desenvolvimento do registro 0210 - Consumo Específico Padronizado.

Criação do Bloco K e do Registro 0210. E inclusão do modelo 29 nos registros C500,C510 e C590 no Perfil de Apresentação do EFD ICMS/IPI.

Migra a funcionalidade Ordem de Produção para o módulo de Cadastros Básicos.

Tratamento para inclusão de insumos alterativos na Lista Técnica.

Criação de tela de consulta para dados de Movimentação de Estoque e Criação do grupo de menu de Estoque no Comply.

Disponibilizado o pacote de geração SPED-FISCAL_V009 da EFD ICMS/IPI, contemplando o Bloco K - Controle da Produção e do Estoque e o Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado.

Ateração da quantidade de casas decimais do campo Percentual de Perda da tabela de Itens de Lista Técnica.

Nota Informativa: Desenvolvido o novo extrator para atender a geração do Bloco K do Sped Fiscal, programa ` /PWSATI/ZLFR950 - Interface de Industrialização `.


Pacotes de Atualização