Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco K
Data/Hora da Publicação: 31/10/2014 10:06:26
Data/Hora Última Alteração: 31/10/2014 10:47:56
Descrição da Nota: Desenvolvimento do Bloco K - Controle da Produção e do Estoque, obrigatório a partir de 01/2016, conforme Ato COTEPE nº 52 de 21.11.2013 e Guia Prático 2.0.14.
Descrição
Desenvolvimento do Bloco K da EFD ICMS/IPI, obrigatório a partir de 01/2016, conforme Ato COTEPE nº 52 de 21.11.2013 e Guia Prático 2.0.14.
Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).
Ele é composto pelos seguintes registros:
Registros K001 e K990
Os registros de abertura e encerramento (K001 e K990) serão gerados automaticamente, conforme a movimentação das informações no período.
Registro K100
Para a apresentação do registro K100 será verificado o período de apuração dos impostos ICMS e IPI, sendo considerado o que possuir a menor frequência no período.
Exemplo:
Apuração do ICMS: quinzenal. Ex. 01/06/2013 a 15/06/2013
16/06/2013 a 30/06/2013
Apuração do IPI: decendial. Ex. 01/06/2013 a 10/06/2013
11/06/2013 a 20/06/2013
21/06/2013 a 30/06/2013
Será considerada a apuração do IPI para a geração do registro K100:
K100|01062013|10062013
K100|11062013|20062013
K100|21062013|30062013
Registro K200
Para a geração do registro K200 serão consideradas as informações da tela 'Inventário', ilustrada a seguir:
Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Inventário.
Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo, classificados com o tipo de mercadoria igual a “00”, “01”, “02”, “03”, “04”, “05” e “10”.
Os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de saldos de estoque do SAP. Esta já é necessária para a apresentação do Inventário em diversas obrigações acessórias. Porém, para atender a este registro, deve-se executar mensalmente esta interface.
Registro K220
O registro K220 será apresentado quando houver informações na tela 'Movimentos de Estoque' com tipo de lançamentos específicos, configurados na tela 'Equivalência dos Tipos de Lançamentos', conforme exemplo a seguir:
Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Movimento de Estoque.
Serão apresentados os produtos cadastrados nesta tela para o período de geração do arquivo classificados com o tipo de mercadoria igual a “00”, “01”, “02”, “03”, “04”, “05” e “10”.
Para apresentação dos campos '03 - COD_ITEM_ORI' e '04 - COD_ITEM_DEST' será considerada a direção do movimento (Entrada ou Saída). Os registros serão agrupados pelo campo 'Número do Documento', e quando selecionado 'Saída', o código do item será exibido no campo de origem; e quando selecionado 'Entrada', o código do item será exibido no campo de destino.
Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Equivalência dos Tipos de Lançamentos.
Importante: o campo 'Tipo de Lançamento de Destino' deve ser preenchido com 'K220'.
Os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de movimentos de estoque. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.
Para geração dos registros K230, K235, K250 e K255, será considerado o campo 'Classificação Item' da tela 'Movimentos de Estoque'. Este campo será utilizado para classificar os itens movimentados no estoque em seus respectivos registros .
Registro K230
Para a geração do registro K230 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '1 - Item Produzido - Industrialização Própria'.
Serão considerados apenas os produtos acabados e em processo, ou seja, identificados no cadastro de produtos com o tipo de item igual a "03 (Produto em Processo)" ou "04 (Produto Acabado)".
Para apresentação dos campos "02 - DT_INI_OP", "03 - "DT_FIN_OP" e "04 - COD_DOC_OP" serão considerados os lançamentos da tela 'Ordem de Produção'. O relacionamento entre as telas 'Movimentos de Estoque' e 'Ordem de Produção' será efetuado através dos campos 'Identificador da Produção' e 'Ordem de Produção'.
Menu: Cadastrar -> Produto -> Estoque -> Ordem de Produção.
Registro K235
Para a geração do registro K235 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '2 - Insumo Consumido - Industrialização Própria'.
Apenas os produtos cadastrados com o tipo de item igual a “00 (Mercadoria para Revenda)”, “01 (Matéria Prima)”, “02 (Embalagem)”, “03 (Produto em Processo)”, “04 (Produto Acabado)”, “05 (Subproduto)” e “10 (Outros Insumos)” serão demonstrados neste registro.
Para relacionar os insumos exibidos neste registro com seu respectivo produto acabado ou em processo apresentado no registro K230, será utilizado o campo 'Identificador da Produção'. Este campo será carregado via interface e poderá ser o número da ordem de produção, ou do documento fiscal, ou ainda de outro controle interno.
Para a geração do campo "05 - COD_INS_SUBST" foi disponibilizada a informação 'Item Substituto' na tela 'Lista Técnica', conforme ilustrado abaixo:
Menu: Cadastrar -> Produto -> Informações Complementares -> Lista Técnica.
Desta forma, será possível relacionar os itens que podem substituir os insumos utilizados na produção de determinado produto.
Considerando este exemplo, no campo "03 - COD_ITEM" será demonstrado o código do item que de fato foi utilizado na produção (TP002 e TP015). Enquanto que, no campo "05 - COD_INS_SUBST" será apresentado o código do item que foi substituído (TP001 e TP003).
Observação: serão consideradas as informações vigentes da lista técnica para o período de geração, ou seja, serão verificados os campos 'Vigência Inicial' e 'Vigência Final' desta tela.
Para geração dos registros K230 e K235, os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar as interfaces de movimentos de estoque e de ordem de produção. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.
Registro K250
Para a geração do registro K250 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '3 - Item Produzido - Industrialização por Terceiros'.
Apenas os produtos acabados e em processo, ou seja, identificados no cadastro de produtos com o tipo de item igual a "03 (Produto em Processo)" ou "04 (Produto Acabado)" serão demosntrados neste registro.
Registro K255
Para a geração do registro K255 serão considerados os lançamentos da tela 'Movimentação de Estoque', classificados como '4 - Insumo Consumido - Industrialização por Terceiros'
Apenas os produtos cadastrados com o tipo de item igual a “00 (Mercadoria para Revenda)”, “01 (Matéria Prima)”, “02 (Embalagem)”, “03 (Produto em Processo)”, “04 (Produto Acabado)”, “05 (Subproduto)” e “10 (Outros Insumos)” serão demonstrados neste registro.
Para relacionar os insumos exibidos neste registro com seu respectivo produto acabado ou em processo apresentado no registro K250, será utilizado o campo 'Identificador da Produção'. Este campo será carregado via interface e poderá ser o número da ordem de produção, ou do documento fiscal, ou ainda de outro controle interno.
O campo "05 - COD_INS_SUBST" deste registro será gerado conforme descrito para o registro K235.
Para geração dos registros K250 e K255, os clientes que utilizam o SAP poderão utilizar a interface de movimentos de estoque. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota 005071.
Os clientes que não utilizam o SAP poderão carregar as informações necessárias para a geração do Bloco K nos layouts disponíveis nos links abaixo, e importar para a base corporativa via pw.ETL:
Cadastro de Parceiros:
http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FProduto
Estoques:
http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fgcv%2FPublicaes%2FVers%C3%B5es%2FPW%2ENET%20%2D%20CORPORATIVO%2FVers%C3%A3o%20201308%2FPacote%20%2D%20ETL%2FLayout%C2%B4s%2FEstoques
Lista Técnica:
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)