Descrição

Em atendimento ao Ato COTEPE 44/2018 e ao Guia Prático 3.0, foram desenvolvidos os seguintes registros do Bloco K referentes à produção conjunta:

• K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção
• K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos
• K292 – Produção Conjunta – Insumos Consumidos
• K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
• K301 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
• K302 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos

Conforme definição do Guia Prático - Versão 3.0, entende-se por produção conjunta: "a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum, onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes, que podem ser classificados, conforme a relevância nas vendas do contribuinte, como coprodutos ou subprodutos."

Além dos novos registros, foram inseridas novas opções no campo 08 (Origem) do registro K270, a saber:

• 6 – Correção de apontamento de produção relativo ao Registro K291;
• 7 – Correção de apontamento de consumo relativo ao Registro K292;
• 8 – Correção de apontamento de produção relativo ao Registro K301;
• 9 – Correção de apontamento de consumo relativo ao Registro K302.

K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção

Para geração deste registro serão consideradas as informações das telas "Ordem de Produção" e "Movimento de Estoque".

O relacionamento destas tabelas se dará através dos campos "Identificador da Produção" e "Ordem de Produção", conforme ilustrado abaixo:

Desta forma, quando houver lançamento com o mesmo Identificador da Produção (Ex. K290_3) na Ordem de Produção, ou seja, a produção for controlada por ordem de produção, este registro será gerado nas seguintes condições:

• Se Ordem de Produção for iniciada e concluída no período de apuração (K100);
• Se Ordem de Produção for iniciada e não concluída no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção (K291) e/ou consumo de insumos (K292);
• Se Ordem de Produção for iniciada em período anterior e concluída no período de apuração;
• Se Ordem de Produção for iniciada em período anterior e não concluída no período de apuração, em que haja informação de produção (K291) e/ou consumo de insumos (K292).

Observação: nas situações em que a Ordem de Produção iniciou em período anterior, serão considerados apenas os lançamentos da Movimento de Estoque do período de geração.

Nesta situação, os campos 02 (DT_INI_OP), 03 (DT_FIN_OP) e 04 (COD_DOC_OP) serão demonstrados de acordo com as informações da tela "Ordem de Produção".

Caso o processo não seja controlado por ordem de produção, ou seja, se o Identificador da Produção não constar na tela "Ordem de Produção, este registro será gerado com base nos lançamentos da tela "Movimento de Estoque" no período de apuração apresentado no registro K100. Portanto, quando a produção for controlada pelo período de apuração, este registro será gerado quando pelo menos um dos registros filhos (K291 ou K292) for gerado.

Nesta situação, os campos “02 - DT_INI_OP”, “03 - DT_FIN_OP” e “04 - COD_DOC_OP” não serão apresentados, já que o Identificador da Produção não constará na tela "Ordem de Produção".

IMPORTANTE: para a geração dos registros K291, K292, K301 e K302, detalhados a seguir, será considerado o campo Classificação Item da tela "Movimento de Estoque". Para as novas classificações serem exibidas nesta tela, é necessário atualizar a Nota 011306.

Interface:

As novas classificações foram disponibilizadas no extrator de industrialização através da Nota 011329.

K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos

Para  geração deste registro serão considerados os lançamentos da tela  "Movimento de Estoque" no período de apuração demonstrado no registro K100, cujo o campo "Classificação Item" esteja configurado com 12 - Produção Conjunta – Itens Produzidos.

Este registro será gerado apenas para os produtos classificados como tipo de item: 03 (Produto em Processo) ou 04 (Produto Acabado) na tela de cadastro de Produto, conforme exemplo ilustrado a seguir:

K292 – Produção Conjunta – Insumos Consumidos

Para  geração deste registro serão considerados os lançamentos da tela  "Movimento de Estoque" no período de apuração demonstrado no registro K100, cujo o campo "Classificação Item" esteja configurado com 13 - Produção Conjunta – Insumos Consumidos.

Este registro será gerado apenas para os produtos classificados como tipo de item: 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos) na tela de cadastro de Produto, conforme exemplo ilustrado a seguir:

Importante: o relacionamento do Insumo (Registro K292) com seus respectivos Produtos Acabados (Registro K291) será efetuado através do campo Identificador da Produção.

Exemplo:

Considerando o exemplo supracitado, foi utilizado o insumo INS1 para se produzir os produtos acabados PROD ACAB A e PROD ACAB B, sendo os registros K290, K291 e K292 apresentados da seguinte forma:

|K290|01122017|31012018|K290_3|

|K291|PROD ACAB A|8,000|

|K291|PROD ACAB B|123,000|

|K292|INS1|122,000|

K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros

Para geração deste registro serão consideradas as informações da tela "Movimento de Estoque".

Será gerado quando houver dados no período para a geração do registro K301, ou seja, quando a data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro estiver no período de geração.

K301 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Para  geração deste registro serão considerados os lançamentos da tela  "Movimento de Estoque" no período de apuração demonstrado no registro K100, cujo o campo "Classificação Item" esteja configurado com 14 - Produção Conjunta – Itens Produzidos por Terceiros.

Este registro será gerado apenas para os produtos classificados como tipo de item: 03 (Produto em Processo) ou 04 (Produto Acabado) na tela de cadastro de Produto, conforme exemplo ilustrado a seguir:

K302 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos

Para  geração deste registro serão considerados os lançamentos da tela  "Movimento de Estoque" no período de apuração demonstrado no registro K100, cujo o campo "Classificação Item" esteja configurado com 15 - Produção Conjunta – Itens Produzidos por Terceiros.

Este registro será gerado apenas para os produtos classificados como tipo de item: 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos) na tela de cadastro de Produto, conforme exemplo ilustrado a seguir:

Importante: o relacionamento do Insumo (Registro K302) com seus respectivos Produtos Acabados (Registro K301) será efetuado através do campo Identificador da Produção.

Exemplo:

|K300|30012018|

|K301|PROD ACAB C|8,000000|

|K301|PROD ACAB A|9,000000|

|K302|INS1|1,000000|

Pré-requisitos para geração dos novos registros:

1. Perfil de Apresentação

É necessário associar os novos registros ao Perfil de Apresentação utilizado na geração do arquivo.

2. Pacote de Geração

Para gerar os novos registros do Bloco K, é necessário utilizar o pacote SPED-FISCAL_V13_BETA.

Apesar da vigência dos novos registros ser Janeiro/2019, para realização de testes o período inicial deste pacote é Dezembro/2017.

Atenção: este pacote deve ser utilizado apenas para testes dos novos registros do Bloco K. A utilização deste pacote em períodos indevidos pode ocasionar erros na geração do arquivo.