PW.SPED - Nota 012633

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco G

Data/Hora da Publicação: 17/10/2019 16:55:28

Data/Hora Última Alteração: 17/10/2019 16:55:28

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro G110 para que não seja gerado indevidamente, quando não houver parcelas de ICMS no período.

Sintoma

 

O registro G110 era gerado indevidamente, quando não havia parcelas de ICMS no período.

Nesta situação, o registro G110 deve ser gerado somente se ocorrer alguma das seguintes situações abaixo no período:

  1. Componentes Bloqueados;
  2. Baixas;
  3. Fichas Baixadas com direito ao crédito extemporâneo.

Porém, não era considerada a data da baixa na situação "2" e a data de criação da ficha na situação "3". Logo, o registro G110 era gerado indevidamente.

 

Solução

 

Tratamento realizado na geração do registro G110 para que não seja gerado indevidamente, quando não houver parcelas de ICMS no período.

Para isso, foram alteradas duas exceções de geração deste registro, quando não há parcelas de ICMS no período:

  • Somente Baixas no Período: será verificado se a data da baixa está no período de geração;
  • Somente Fichas Baixadas com direito ao crédito extemporâneo: será verificado se a data de criação está no período de geração.

Desta forma, o registro G110 será gerado quando não houver valor de parcelas de ICMS no período, somente se as situações supracitadas forem atendidas.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na geração do campo 02 (COD_IND_BEM) dos registros 0300 e G125 para que seja concatenado o Sub Número do Imobilizado com o Código do Imobilizado das fichas de bem, quando o parâmetro "efd_concatena_subnumero_imob_definitivo" estiver configurado com SIM. Tratada também a geração dos registros 0300 e G125 para considerar corretamente a vigência do parâmetro "apura_credito_mes_seguinte".


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