Descrição

O pw.SATI desenvolveu uma apuração específica para o Estado do Amazonas, com a finalidade de automatizar o processo de geração do registro 1900 e seus filhos da EFD ICMS/ IPI.

Assim, a geração destes registros pode ocorrer de duas formas:

• Ajustes manuais lançados diretamente no pw.SPED; ou
• Apuração específica do pw.SATI.

Para a geração manual diretamente no pw.SPED, podem ser observadas as orientações da Nota 005251.

Importante: nesta opção é necessário criar ajustes manuais, relacioná-los com as respectivas Notas Fiscais na tela 'Relacionamento Ajuste x Nota Fiscal' e efetuar as devidas configurações na tela 'Associação dos Ajustes' para a geração do registro C197. Consequentemente, o registro 1900 e seus filhos serão gerados.

Com relação a outra forma, a apuração deve ser efetuada no pw.SATI, conforme instruções da Nota 005667.

Em seguida, as informações devem ser importadas para o pw.SPED atráves do PRIS.

Atenção:

• Antes de realizar a importação, devem ser aplicadas as requests relacionadas abaixo, que estão em anexo nesta Nota:
  • Versão 1.06: 647146, 646923, 646924, 646925;
  • Versão 4.0: 683377, 683440, 683441, 683442.
• Certifique-se que a Nota 005672 foi aplicada. Ela contém o tratamento de importação do indicador da apuração para as origens de GUIA, Lançamento de Ajuste e Relacionamento de NF x Ajuste.

Este indicador da apuração foi disponibilizado nestas funcionalidades para identificar o nível de incentivo a que se referem, e para serem apresentadas nas devidas apurações a saber:

• Apuração 1 - Estímulo de 55%
• Apuração 2 - Estímulo de 75%
• Apuração 3 - Estímulo de 90,25%
• Apuração 4 -  Estímulo de 100%

Após a importação das origens: 1 - Notas Fiscais de Entrada, 2 - Notas Fiscais de Saída, 3 - Lançamento de Ajustes, 4 - Relacionamento de NF x Ajuste, 5 - Informações da Apuração; devem ser configurados os ajustes da apuração em seus respectivos códigos da SEFAZ na tela 'Associação dos Ajustes'.

Importante: aplicar a Nota 005671, que inclui o imposto 'I9 - ICMS APURADO ZF' no campo"Tipo de Imposto" da tela 'Associação dos Ajustes' para que seja possível relacionar o código de ajuste da apuração ao código de ajuste da SEFAZ.