Descrição

Em atendimento ao ATO COTEPE 41/2011, foram desenvolvidos os registros novos D195: Observações do lançamento fiscal e D197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal. Obrigatórios a partir da referência 07/2012.

Para contemplar estes registros novos, foram realizadas alterações no Bloco 0 - Nota 2169 e no Bloco E - Nota 2177, além das alterações citadas abaixo.

Segue procedimento para geração dos registros:

No PW.SATI

– Geração do relatório Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal Registros C197/D197. O relatório foi alterado para demonstração em separado dos ajustes dos registros C197 e D197. Ao gerar o relatório as informações são gravadas para posterior importação para o PW.SPED. Nota 2148 do PW.SATI.

No PW.SPED

1 – Importar pelo PRIS as informações do PW.SATI para a Tela Relacionamento de Ajuste X Nota do PW.SPED

2 - Associar os novos registros D195 e D197 ao Perfil de Apresentação. Esta tela foi alterada para atender este desenvolvimento - Nota 2168.

Menu: Configurar -> Perfil de Apresentação

3 - Associar os modelos de nota por registro.

Menu Configurar -> EFD -> Conversão de Modelo de NF por Registro.

4 - Associação dos Ajustes. Realizar a associação dos ajustes da apuração com os códigos de ajustes liberados pela SEFAZ de cada Estado, de acordo com a tabela 5.3 do ATO COTEPE 9/2008. Somente serão apresentados no registro D197, os ajustes que forem relacionados a opção D197 no campo Registro Associado. Esta tela foi alterada para atender este desenvolvimento - Nota 2161.

Menu: Configurar -> EFD -> Associação dos Ajustes

5 - Relacionamento do Ajuste X NF. Os ajustes que são importados do PW.SATI já estarão relacionados nesta tela. Somente se houver mais alguma situação específica que não é importada do PW.SATI, realizar o relacionamento nesta tela.

Menu: Nota Fiscal -> Relacionamento Ajuste X Nota Fiscal

6 - Associação da Observação/Ajuste por CFOP – utilizado quando nota fiscal não possui ajuste na apuração. Situação específica. Se for associado, para todas as notas do CFOP e Observações cadastrados, será criado um registro D195 e os registros D197.

Menu: Configurar -> EFD -> Associação Observação/ Ajuste por CFOP

7 - Geração do arquivo EFD, menu: Processar -> Gerar Escrituração Digital

Importante: Para a correta geração dos arquivos a partir da referência 07/2012, é necessário utilizar o pacote SPED-FISCAL_V006_25072012 disponível na Nota 002146.

Informações Complementares

Pré-requisitos para a atualização:

Versão 1.04 - Request 607227

É necessário aplicar as requests e seus pré-requisitos das Notas 001701 e 002157.

Versão 1.05 - Request 623426

É necessário aplicar as requests e seus pré-requisitos das Notas 001701 e 002177.

Versão 1.06 - Request 640996 e 640997

É necessário aplicar as requests e seus pré-requisitos das Notas 002095 e 002178.