Descrição

Desenvolvimento da funcionalidade ‘Ressarcimento ICMS x ICMS-ST’ para atendimento à geração das informações do Registro C176 do SPED ICMS/IPI e tratamento na funcionalidade 'Parametrização de Produto por Grupo' para disponibilização do NCM como método de parametrização.

Este registro (C176) deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.

Para geração deste registro será necessário relacionar à nota de saída, itens de notas de entrada que acobertem a operação do desfazimento.

Sendo assim, para realizar este procedimento, será necessário seguir os passos obrigatoriamente:

• Cadastro do CFOP ou CFOP + Dígito do item da nota fiscal de saída, objeto do desfazimento de substituição tributária.

Para este caso, utilizar o grupo 036 da funcionalidade Parametrização de CFOP por Grupo.

• Cadastro do NCM do item da nota fiscal de saída, objeto do desfazimento de substituição tributária.

Para este caso, utilizar o grupo 036 da funcionalidade Parametrização de Produto por Grupo.

Estas duas parametrizações serão utilizadas como filtro na pesquisa da nota de saída na funcionalidade ‘Ressarcimento ICMS x ICMS-ST’, conforme print abaixo, demonstrado na abertura da nova funcionalidade.

Tais funcionalidades também podem ser acessadas diretamente na nova funcionalidade clicando nos botões destacados:

Realizado a pesquisa das notas de saída, efetue um duplo-clique para abrir os itens da nota. Uma nova tela será demonstrada com os itens da nota e suas principais informações é demonstrada, conforme abaixo:

Para iniciar um relacionamento, clique no botão Vincular do produto que desejar e uma nova tela de pesquisa, dessa vez da nota de entrada, será demonstrada conforme abaixo:

A matriz e filial virão selecionadas conforme os dados da nota fiscal de saída. Preencha os dados necessários para pesquisa da nota fiscal de entrada que acoberte a operação de desfazimento. Para pesquisa de notas com a opção ‘Exibir Notas/Itens’ em Todas ou Não Associadas é obrigatório o preenchimento dos campos Matriz, Filial, Data Inicial e Data Final.

Quando a listagem de notas e seus itens for demonstrada (em estrutura hierárquica), clique no botão detalhado em azul abaixo:

Na nova tela que será aberta. Alguns dados serão carregados automaticamente, outros poderão ser calculados clicando-se no botão Calcular, e outros poderão ser preenchidos manualmente.

Efetuadas as inserções necessárias referente ao ressarcimento, gravar as informações. A partir deste momento é realizado o vínculo entre os itens da nota de saída e entrada, podendo ser gerado o arquivo texto que demonstrará o registro C176 para o item da nota fiscal de saída objeto do ressarcimento.

Importação via arquivo Texto

O relacionamento de itens das notas de saída e entrada, objeto de trabalho desta tela, também podem ser importados via arquivo texto.

Para realizar esta tarefa, clique no botão abaixo:

O layout de importação encontra-se disponível anexo nesta nota.

Acesso Workspace: Menu EFD ICMS/IPI > Ressarcimento ICMS x ICMS-ST

Transação: RESST

Acesso Comply: Menu Obrigações > EFD ICMS/IPI > Ressarcimento ICMS x ICMS-ST

Obs1.: A geração do registro C176 será baseada nesta forma de obtenção de dados. A forma anterior de geração será descontinuada.

Obs2.: Antes de acessar a tela, liberar o seu acesso na tela Atividade x Transação.

• Parametrização de Produto por Grupo

Inserido opção de parametrização por NCM, conforme print abaixo:

Acesso Workspace: Menu Configurar > Parametrizações por Grupo

Transação: PCFOPGP

Acesso Comply: Menu Obrigações > EFD ICMS/IPI > Compartilhadas > Parametrizações por Grupo