Descrição

1 - Alterações realizadas para geração do relatório com Parâmetro "calculo_vl_rest_compl" igual a "Guia prático da EFD ICMS IPI" ou "Legislação especifica da UF".

a) O campo Vl. ICMS ST Rest. / Vl. ICMS ST Compl. passa a ser demonstrado com duas casas decimais.

b) O cálculo será informado de acordo com cada linha de nota fiscal de entrada utilizada para compor a saída e o resultado final não será alterado.

• No exemplo destacado, temos o relatório gerado antes da alteração, com o Parâmetro "calculo_vl_rest_compl" igual "Guia prático da EFD ICMS IPI", no qual foram utilizadas três notas fiscais de entradas para compor a saída e o campo Vl. ICMS ST Compl. foi demonstrado com o resultado total de 34.193,250000:

• Abaixo temos o mesmo relatório gerado depois da alteração, com o Parâmetro "calculo_vl_rest_compl" igual "Guia prático da EFD ICMS IPI", no qual o campo Vl. ICMS ST Compl. foi informado de acordo com cada linha de nota fiscal de entrada utilizada para compor a saída e o resultado final não foi alterado.

2.104,20 + 9.468,90 + 22.620,15 = 34.193,25

• Exemplo do relatório gerado depois da alteração com o Parâmetro "calculo_vl_rest_compl" igual "Legislação especifica da UF", onde o campo Vl. ICMS ST Compl. foi informado de acordo com cada linha de nota fiscal de entrada utilizada para compor a saída.

2 - Alterações realizadas para geração do relatório com o Parâmetro "calculo_vl_rest_compl" igual a "Legislação especifica da UF".

a) Alterada a busca das notas fiscais de entrada utilizadas para compor a saída, para que não ocorram lançamentos de notas fiscais de saídas sem notas fiscais de entradas.

b) Alteração no cálculo dos campos Vl. Unit. ICMS e Vl. Unit. ICMS ST da aba ESTOQUE, para considerar a soma total dos impostos das notas fiscais de entrada, conforme o parâmetro 'periodo_vl_medio_estoque' (Mensal, Diário ou Nota a Nota).

Exemplo de um cálculo com o parâmetro 'Mensal':

• Campo Vl. Unit. ICMS = Total ICMS Normal / Qtde. Vl. Medio

0,03 / 400 = 0,000075

66.641,68 / 400 = 0,621263

• Campo Vl. Unit. ICMS ST = Total ICMS ST / Qtde. Vl. Medio

(62,15 + 195,32 + 7,71) / 400 = 0,662950

65.668,03 / 400 = 0,612187

c) Alteração no campo Vl. Unit. ST Compl / Vl. Unit ST Rest para realizar o cálculo pela média ponderada.

Exemplo com base nos cálculos demonstrados no item b).

• Campo Vl. Unit. ST Compl / Vl. Unit ST Rest = Vl. Unit. ICMS da SAIDA - (((Campo Vl. Unit. ICMS do ESTOQUE * Campo Qtde. Util. da ENTRADA) + (Realizar o mesmo cálculo para todas as linhas de notas fiscais de entrada utilizadas)) / Soma total do campo Qtde. Util. da ENTRADA) - (((Campo Vl. Unit. ICMS ST do ESTOQUE * Campo Qtde. Util. da ENTRADA) + (Realizar o mesmo cálculo para todas as linhas de notas fiscais de entrada utilizadas)) / Soma total do campo Qtde. Util. da ENTRADA).

1,416870 - (((0,000075*80) + (0,621263*80))/160) - (((0,662950*80) + (0,612187*80))/160) = 0,468632

• Campo Vl. ICMS ST Compl / Vl. ICMS ST Rest = Vl. Unit. ST Compl / Vl. Unit ST Rest * Campo Qtde. Util. da ENTRADA , realizar o cálculo conforme as linhas de notas fiscais de entrada informadas.

0,468632 * 80 = 37,49