Descrição

Realizados os seguintes tratamentos:

1 - Geração do registro C170 para NFe's que possuírem relacionamento na funcionalidade Ressarcimento ICMS x ICMS-ST.

Este tratamento, para notas fiscais eletrônicas de saída, possibilitará a geração do registro C170 somente dos itens que possuírem relacionamento na funcionalidade Ressarcimento ICMS x ICMS-ST. Caso a nota possua itens sem relacionamento, tais itens não serão gerados no arquivo, conforme regra de validação para notas eletrônicas do PVA ICMS/IPI.

2 - Geração de valores dos registros C197 oriundos do registro C176.

A regra de geração de valores do C197 oriundos do registro C176 (Crédito e Ressarcimento) foi alterada conforme abaixo:

• Código SP10090719 (Ressarcimento):

Mais de um C176 para um C170:

1 – Multiplicar o valor do campo QUANT_ULT_E de cada C176 pelo valor do campo VL_UNIT_RES da respectiva linha.

2 – Somar os resultados do item 1 de todas as linhas de C176 e dividir pela soma dos campos QUANT_ULT_E de todos os C176.

3 – Multiplicar o resultado do item 2 pela quantidade do item, resgatado do registro C170 correspondente.

Apenas um C176 para um C170:

1 – Multiplicar o valor do campo VL_UNIT_RES do registro C176 pela quantidade do item, resgatado do registro C170 correspondente.

• Código SP10090721 (Crédito):

Mais de um C176 para um C170:

1 – Multiplicar o valor do campo QUANT_ULT_E de cada C176 pelo valor do campo VL_UNIT_ICMS_ULT_E da respectiva linha.

2 – Somar os resultados do item 1 de todas as linhas de C176 e dividir pela soma dos campos QUANT_ULT_E de todos os C176.

3 – Multiplicar o resultado do item 2 pela quantidade do item, resgatado do registro C170 correspondente.

Apenas um C176 para um C170:

1 – Multiplicar o valor do campo VL_UNIT_ICMS_ULT_E do registro C176 pela quantidade do item, resgatado do registro C170 correspondente.

Obs.: Também em relação ao C197, foram realizadas melhorias em relação aos cálculos com decimais, para minimizar os efeitos de arrendondamento no cálculo.

3 - Tratamento na geração do campo VL_OPR do registro C790

Para este caso foi criado o parâmetro 'efd_calculavloprc790_totalnf' que determina se o campo VL_OPR do registro C790 será gerado através dos valores de total NF da tabela que guarda infomações a respeito do Convênio 115 ou através dos campos de Base de Cálculo, Isentas e Outras da mesma tabela. Este parâmetro deve ser configurado na tela 'Parâmetros' do sistema.

Este parâmetro possui os seguintes valores:

• NÃO (Padrão): o sistema calculará o campo VL_OPR do registro C790 através dos valores de Base de Cálculo, Valor Isentas e Valor Outras da tabela que guarda informações a respeito do Convênio 115;

• SIM: o sistema calculará o campo VL_OPR do registro C790 através dos valores do Total de Nota da tabela que guarda informações a respeito do Convênio 115;