Sintoma

No campo “02 - COD_IND_BEM” do Registro 0300 estava sendo apresentado o código do bem definitivo, ao invés do código dos componentes bloqueados, quando ocorria a saída desses imobilizados antes da conclusão do bem resultante, na situação em que o contribuinte está localizado em UF que não considera crédito de componente.

Além disso, o Registro 0300 era gerado indevidamente para estes componentes nos casos em que o Diferencial de Alíquota era apurado no mês seguinte.

Solução

Realizado tratamento na geração do campo “02 - COD_IND_BEM” do Registro 0300 para que o código dos componentes bloqueados seja apresentado, quando ocorrer a saída desses imobilizados antes da conclusão do bem resultante, na situação em que o contribuinte está localizado em UF que não considera crédito de componente.

Tratado também para que não seja gerado o Registro 0300 desses componentes nos casos em que o Diferencial de Alíquota é apurado no mês seguinte.