Descrição

1 - FRAMEWORK e SERVER - Melhoria na consulta do DF-e para configurar periodicidade da consulta

Melhoria na consulta do DF-e, para possibilitar à configuração da periodicidade desta consulta.

1.1 - Parâmetro “altera_periodicidade_consulta_DFe”

Foi criado o parâmetro a seguir:

Grupo: INBO

Nome: altera_periodicidade_consulta_DFe

Descrição: Determina se a periodicidade da consulta do DF-e será alterada da execução padrão, a cada 1 h, para outra especifica na tela de Agendamento Consulta do DF-e. (S - Sim / N -Não)

Valor padrão: N

1.2 - Tela Status Consulta DF-e

A tela “Status Consulta DF-e” terá o comportamento a seguir, quando o parâmetro “altera_periodicidade_consulta_DFe” estiver configurado com o valor:

Valor “N”:

• O botão “Agendamento” não estará habilitado:

• Ao selecionar o botão “Consulta Agora (NÃO RECOMENDADO)”, se mantém o agendamento imediato da execução.

Valor “S”:

• O botão “Agendamento” estará habilitado:

Ao clicar no botão “Agendamento” o sistema irá disponibilizar a tela “Agendamento Consulta do DF-e”

Nesta tela está disponível para preencher:

• Padrão de Recorrência - selecionar em quais dias da semana a consulta deve ser executada;
• Informações de Recorrência - informar qual o período do dia a consulta deve ser executada;
• Tipo DF-e - selecionar o tipo que deve ser considerado para seguir esta configuração de periodicidade.

• Ao selecionar o botão “Consulta Agora (NÃO RECOMENDADO)” será verificada a configuração na tela “Agendamento Consulta do DF-e”:

• Se não existir configuração ou se a seleção estiver dentro do período configurado, então, se mantém o agendamento imediato da execução.
• Se a seleção estiver fora do período configurado, então, é apresentada a mensagem “A execução não pode ser realizada, pois não está dentro do período configurado na tela Agendamento Consulta do DF-e.”:

1.3 - Execução do processo de consulta do DF-e

A execução do processo de consulta do DF-e terá o comportamento a seguir, quando o parâmetro “altera_periodicidade_consulta_DFe” estiver configurado com o valor:

Valor “N”:

• A consulta será mantida da forma que é hoje, sendo executada a cada 1 h, pelo período de 24 h, todos os dias.

Valor “S”:

• Será verificada a configuração na tela “Agendamento Consulta do DF-e”:

• Se não existir configuração ou se a execução da consulta estiver dentro do período configurado, então, a consulta será realizada, mantendo-se a nova execução a cada 1 h enquanto estiver dentro do período configurado;
• Se existir configuração e se a execução da consulta estiver fora do período configurado, então, a consulta não será realizada.

2 - SERVER - Tratamento realizado em atendimento a NT 2018.005 - v.1.40 - CSRT - Produção

Conforme Nota Técnica 2018.005 - v.1.40 a implantação do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT (tags idCSRT e hashCSRT), para o estado do Paraná, tem os seguintes prazos:

• Será opcional em homologação até 03/02/2025 e em produção até 01/04/2025;
• Obrigatório em homologação a partir de 03/02/2025 e em produção a partir de 01/04/2025.
• Somente serão validados em produção o idCSRT e hashCSRT a partir de 01/10/2024, caso estes campos sejam informados.

O tratamento para gerar as informações do idCSRT e hashCSRT no ambiente de homologação foi liberado na Nota 15589.

Esta Nota, atual, libera o tratamento para gerar, também, no ambiente de produção.

Os campos do idCSRT e hashCSRT fazem parte do grupo infRespTec, para o qual o estado do Paraná, também, está validando o CNPJ do responsável técnico:

• em homologação em 16/09/2024;
• em produção até 01/04/2025.

Sendo necessário seguir alguns passos para informar o CNPJ do responsável técnico.

1. O sistema Comply e-Docs irá buscar, no cadastro da Filial, o Representante Legal que estiver relacionado à filial e for do tipo "REPRESENTANTE TECNICO". Que deve estar cadastrado com os seguintes dados no cadastro de Representante Legal:

- Nome: SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA

- CNPJ/CPF: 08733698000166

- E-mail: documentacaolegal@sonda.com

- Telefone: 61-3426-9456

Importante: A partir daqui, se esses passos já foram realizados durante os testes no ambiente de homologação, então, não será necessária sua execução para o ambiente de produção:

2. Solicitar autorização de uso de sistemas ( Nfe / NFCe / Cte) no site da ReceitaPR, com chave e senha do sócio administrador ( ou certificado e-CPF ) em:

UPD > Autorização de Uso > Cadastro de Autorização de Uso

Informar o CNPJ da Sonda, como fornecedor do sistema, os dados da empresa que vai utilizar (Filial) e escolher a credencial do sistema que será utilizado.

3. Após o pedido de autorização, é necessário abrir chamado de requerimento para a Sonda, para que façamos o reconhecimento do pedido no site da ReceitaPR.

Informações Complementares

1. Parar o(s) Serviço(s) utilizado(s) Comply e-Docs Server 5.00 Modulo NF-e e/ou Comply e-Docs Server 5.00 Modulo NFS-e;
2. Parar o serviço do Componente Framework;
3. Aplicar as Request disponíveis na Nota na ordem a seguir:

• 721501;
• 721566;
• 721575;
• 721631.

4. Realizar o backup da pasta do Comply e-Docs Server, normalmente encontrada no seguinte caminho: C:\Program Files (x86)\Sonda\Comply e-Docs Server 5.00 SP2;
5. Descompactar e aplicar o HotFix do Comply e-Docs, “HF_NFE_20241210_V0500.zip”.
6. Iniciar os Serviços Comply e-Docs Server 5.00 – Módulo NFS-e e Comply e-Docs Server 5.00 – Módulo NF-e;
7. Iniciar o serviço do Componente Framework.