Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco 0
Data/Hora da Publicação: 25/10/2013 16:49:34
Data/Hora Última Alteração: 25/10/2013 16:49:34
Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do Registro 0175 para atender ao Ato COTEPE 43/2013 e Guia Prático 2.0.13.
Descrição
Tratamento realizado na geração do Registro 0175 para atender ao Ato COTEPE 43/13 e Guia Prático 2.0.13.
De acordo com este Ato e Guia Prático, este registro não deverá ser apresentado quando ocorrer mudança da inscrição estadual no período de geração do arquivo. Nesta situação, ao invés de criar um Registro 0175 para demonstrar a alteração, deverá ser apresentado um Registro 0150 com um novo código de participante.
Importante: a geração do Registro 0150 para o novo código de participante será efetuada de acordo com o Cadastro do Parceiro oriundo do sistema de origem.
4.00.00.0000
1.06.0000
1.05.0000
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