PW.SPED - Nota 007492

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 15/04/2016 17:34:07

Data/Hora Última Alteração: 15/04/2016 17:34:07

Descrição da Nota: Em atendimento ao Guia Prático de Goiás - Versão 3.7, foi tratada a geração do registro E311 para considerar os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9), criados com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS. Tratamento realizado na geração dos campos 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 para considerar respectivamente as linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 - Apuração DIFAL Origem (Imposto J6).

Sintoma

 

Sintoma 1:

 

A s linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 – Apuração DIFAL Origem (Imposto J6) não eram consideradas respectivamente nos campos  05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310.

 

Sintoma 2:

 

Durante a geração do registro E311, nao considerava os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9),  que foi criado com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS.

Solução

 

Tratamento 1:

 

Tratamento realizado na geração dos campos 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 para considerar respectivamente as linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 – Apuração DIFAL Origem (Imposto J6).

 

Tratamento 2:

 

Para atender às orientações sobre a escrituração do DIFAL Origem, constantes no Guia Prático de Goiás – Versão 3.7, foi tratada a geração do registro E311 para considerar os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9), criados com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS.

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento na geração do Registro E310 no Campo 10 - VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL.


Pacotes de Atualização

Informações Complementares

Conforme guia pratico GO - Versão 3.7 que determina que os valores constantes nos campos 04 (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL) e 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) do registro E310 (Apuração DIFAL EC 87/15, Origem = GO), devem ser transportados para campo 04 (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL) do registro E110 (Apuração do ICMS – Operações Próprias)  e os valores dos campos 07 (VL_TOT_CREDITOS_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 (Apuração DIFAL EC 87/15, Origem = GO) transportados para o campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) do registro E110  (Apuração do ICMS – Operações Próprias) .: Dessa forma, utilizaremos o imposto G9 para ajustes exclusivos demostrados no E311 para que não cause impacto na apuração do DIFAL Origem (Imposto J6).

 

Este processo de transferência dos valores do DIFAL Origem para a Apuração do ICMS Próprio será executado automaticamente no fechamento de Indiretos. Este desenvolvimento está previsto para Maio/2016. Para maiores detalhes, favor entrar em contato com a equipe de Indiretos

 

Exemplos:

 

Tela de Cadastro de ajuste.

 

Para cadastrar o ajuste, deve-se utilizar o imposto G9 com a linha de apuração 999 – Administração.

 

Tela de Lançamento de Ajuste:

 

A tela de Lançamento de ajuste deve-se informa o imposto G9 – Gerencial, Cód. Tipo de Apuração ‘APUR_DIFAL’ e o campo da UF.

 

Tela de associação dos ajustes.

 

A Tela de associação de ajustes deve-se utilizar o código de ajuste constante na tabela indicada no item 5.1.1:

 

Cód. Ajuste ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

 

Cód. Ajuste ICMS OPERAÇÕES PRÓPRIAS