Descrição

Em atendimento ao Ato COTEPE 59/2020 que institui o Guia Prático da EFD ICMS/IPI - Versão 3.0.5, foi realizado o seguinte tratamento:

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Bloco C

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Alterada a regra de geração do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do registro C180 (INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA).

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De acordo com o Guia Prático:

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"Quando o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV) for menor que o campo 05 (VL_UNIT_CONV), o valor unitário da base de cálculo da retenção do ICMS ST deve ser utilizado no lugar do valor unitário da mercadoria"

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A regra foi alterada em conformidade com a orientação destacada acima.