Descrição

Desenvolvimento de relatório para preenchimento dos valores de receitas incentivadas no Lucro da Exploração, com base em notas fiscais (CFOP/Dígito).

Para a geração, é necessário autorizar o acesso na tela Atividade X Relatório.

- Escolher a Aplicação e o Relatório;

- Clicar em Exibir Atividades;

- Selecionar a Atividade correspondente;

Clicar em Aplicar Alterações.

A geração do Relatório é efetuada na Galeria de Relatórios.

Selecionar o relatório ou pesquisar pelo nome:

O relatório será baseado nos valores das notas fiscais, com base nos CFOP/Dígitos previamente parametrizados nas condições de negócio. Para isso, foram criadas três obrigações em atendimento aos períodos disponíveis da tela do Lucro da Exploração: Mensal, Trimestral e Fechamento (encerramento do período):

Cada linha da tabela dinâmica do Lucro da Exploração, pode conter notas fiscais de Saídas (Receitas) e Entradas (Devoluções) para compor o valor líquido da receita incentivada. Foram criadas duas estruturas de condição de negócio: Receitas e Devoluções:

As condições de negócio permitem as seguintes parametrizações:

- CFOP: Apenas o CFOP é definido e a linha da tabela dinâmica demonstrará a sumarização por CFOP de todas as notas fiscais do período que possuí o CFOP definido;

- CFOP/Dígito: A parametrização é efetuada por código CFOP e Dígito, a linha da tabela dinâmica demonstrará a sumarização por CFOP/Dígito de todas as notas fiscais do período que possuí o CFOP/Dígito definido.

Exemplo condição de negócio de Receitas:

Exemplo condição de negócio de Devoluções:

Para cada linha da tabela dinâmica, serão demonstradas as devidas Receitas e Devoluções definidas.

As condições de negócio devem ser vinculadas ao contrato de geração do relatório:

Selecionar a periodicidade da apuração (Mensal, Fechamento anual ou trimestral) e a matriz, em seguida incluir as condições de negócio com data inicial de vigência. A data final da vigência é opcional.

Geração do relatório:

O relatório será gerado por matriz.

O período sempre será cumulativo iniciando em 01/01 até o período final desejado, exemplo: gerar dados para apuração de maio utilizar o formato: 01/01/xxxx a 31/05/xxxx.

Em “Tipo do Livro” selecionar Balancete periódico ou Fechamento de Período.

A opção “Transportar Valores” carrega os valores demonstrados no relatório para as devidas linhas da tabela dinâmica do Lucro da Exploração. O valor transportado para a tela, é o total das receitas subtraído do total de devoluções de cada linha da tabela dinâmica do Lucro da Exploração.

Para cada linha da tabela dinâmica, serão demonstradas as colunas:

- CFOP: Código do CFOP definido nas condições de negócio;

- Dígito: Código do dígito do CFOP definido nas condições de negócio;

- Valor Bruto: Valor bruto do item da nota fiscal que possui o CFOP/Dígito definido nas condições de negócio;

- PIS: Valor do PIS tributado do item da nota fiscal que possui o CFOP/Dígito definido nas condições de negócio;

- COFINS: Valor do COFINS tributado do item da nota fiscal que possui o CFOP/Dígito definido nas condições de negócio;

- ICMS: Valor do ICMS tributado do item da nota fiscal que possui o CFOP/Dígito definido nas condições de negócio;

- Valor Líquido: Valor bruto subtraído dos impostos tributados demonstrados nas colunas anteriores.

Primeiro serão demonstrados os CFOP/Dígitos da condição de negócio de Receitas, em seguida da condição de negócio de Devoluções:

Serão exibidas três totalizações, a saber:

- Uma para os CFOPs/Dígitos de Receitas;

- Uma para os CFOPs/Dígitos de Devoluções;

- E a última, um cálculo entre Receitas – Devoluções. O valor da coluna “Valor Líquido” desta última totalização é o valor a ser transportado para a tela do Lucro da Exploração:

Os valores demonstrados nesta nota são apenas demonstrativos.

Caso não exista uma demonstração de Lucro da Exploração criada, a geração do relatório criará uma demonstração para o período a partir dos dados selecionados no momento da geração, desde que o campo “Transportar Valores” esteja selecionado.

Caso já exista uma demonstração de Lucro da Exploração na base, o sistema demonstrará a seguinte mensagem informando da existência. Caso queira prosseguir, clicar em “Sim” e os valores da demonstração existentes serão todos alterados para os valores demonstrados no relatório:

IMPORTANTE: Ao prosseguir, as informações já existentes na tela serão sobrepostas pelas informações do relatório gerado.

A geração deste relatório deve ser efetuada antes da apuração oficial do IRPJ para que os valores do Lucro da Exploração sejam utilizados na apuração. Caso exista apuração oficial do IRPJ para o período informado no relatório, será demonstrada mensagem com essa informação:

Para prosseguir, desfaça a apuração oficial do período, gere o relatório novamente, acesse a tela de lucro da exploração para verificar os totais de receita após os cálculos da tela e refaça a apuração do IRPJ para os que os novos valores sejam utilizados oficialmente.

O relatório foi desenvolvido para recuperar automaticamente os valores das receitas incentivadas a partir das notas fiscais existentes no ambiente, com base nas condições de negócio pré-definidas. É a tela do Lucro da exploração que possui a inteligência de recuperação de valores da tela do LALUR e do Plano de contas referencial, além das devidas fórmulas e regras do guia prático da ECF, utilizados na apuração oficial do imposto.

Quando a tela é aberta pela primeira vez após o transporte de valores, ainda não foi apurado o Lucro da Exploração. A partir desse ponto é possível:

- Parametrizar as contas contábeis e centros de custo caso deseje recuperar esses valores nas linhas da tabela dinâmica;

- Informar valores manuais.

Mesmo que não sejam informadas contas contábeis ou valores manuais, a funcionalidade de “Montar Lucro da Exploração” existente na tela do Lucro da Exploração deverá ser executada, a fim de recuperar os valores de outras telas e vínculos já descritos anteriormente: