Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco E
Data/Hora da Publicação: 30/12/2019 14:13:03
Data/Hora Última Alteração: 02/01/2020 13:26:31
Descrição da Nota: Tratamento realizado no registro E113 para que seja possível demonstrar o ajuste e seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas. Efetuadas alterações no registro E115 referente à regra do Código do Benefício Fiscal. Tratado o campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 para que seja considerado apenas o ICMS das Notas Fiscais de Saída Extemporâneas. Tratados os registros 0150, 0190 e 0200 devido aos tratamentos das Notas Fiscais Detalhadas nos registros E113 e 1400.
Sintoma
Sintoma 1
No registro E113 não era considerado o relacionamento do ajuste com as Notas Fiscais Detalhadas, geradas a partir do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.
Sintoma 2
Na geração do registro E115 para a regra do Código do Benefício Fiscal, eram consideradas indevidamente as Notas Fiscais de Entrada. Assim, quando havia entradas interestaduais com o Código do Benefício Fiscal preenchido, eram demonstrados códigos de outras UF’s .
Exemplo:
Sintoma 3
Na geração do registro E115 para a regra do Código do Benefício Fiscal, eram demonstrados códigos de benefício fiscal para UFs que não exigem a apresentação deste registro para o Código do Benefício Fiscal.
Exemplo a UF RS:
Sintoma 4
No campo 15 - DEB_ESP do registro E110 eram considerados indevidamente os valores de ICMS das Notas Fiscais de Entrada Extemporâneas (COD_SIT igual a "01" e "07".
Sintoma 5
Estava ocorrendo o seguinte erro na geração do registro 1400:
Erro ao gerar o registro 1400
Detalhes do erro: Referência de objeto definida para uma instância de um objeto.
em Procwork.Software.AGSPED.FSC.Common.GerarArquivo.Bloco0.flx0200.GravandoRegistroProduto(Object sender, GravandoRegistroEventArgs args)
em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.GravandoRegistroEvent.Invoke(Object sender, GravandoRegistroEventArgs args)
em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.GravaRegistro(ControleRegistroOrigem ctrlRegOrigem, IReaderFDA reader, LinhaArquivo linhaPai)
em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.GravaRegistro(IReaderFDA reader, LinhaArquivo linhaPai)
em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.GeradorArquivo.GeraTipoRegistro(ParametroGeracao param, DefinicaoRegistro defRegGerar, DefinicaoRegistro defRegPai, IReaderFDA readerPai, LinhaArquivo linhaPai, Boolean agrupado)
Solução
Tratamento 1
Tratamento realizado no registro E113 para que seja possível demonstrar o ajuste e seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas, gerados a partir do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.
Mais informações sobre este relatório estão disponíveis na Nota 012759.
Tratada também a geração dos registros 0150 e 0200 para demonstrar respectivamente o código do parceiro e do item apresentados no registro E113, oriundo da geração do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.
Tratamento 2
Foram efetuadas as seguintes alterações na geração do registro E115 referente à regra do Código do Benefício Fiscal:
Tratamento 3
Tratamento realizado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 para que sejam considerados apenas os valores de ICMS das Notas Fiscais de Saída Extemporâneas com COD_SIT igual a "01" e "07".
Tratamento 4
Tratada a geração do registro 0200 para que não seja interrompida ao gerar o registro 1400 para dados oriundos das tabelas de Notas Fiscais Detalhadas ou das tabelas Telecom Volumes geradas a partir do Convênio 115/03, quando no campo "Detalhamento Principal" da tela "Configurar Valores Agregados" estiver configurado com "Código Específico".
Tratamento 5
Tratamento realizado na geração do registro 0190 para que seja considerada a Unidade de Medida da Telecom Volumes, informações geradas a partir do Convênio 115/03 para apresentação do registro 1400.
Neste caso, a geração do 1400 ocorre quando é identificada a parametrização da tela Configurar Valores Agregados e se o campo Origem for igual a Energia/Telecom e se o Código do Produto da Telecom Volumes está preenchido. Se não estiver preenchido, será considerado o identificador do Código do Produto da Telecom Volumes e a partir dele será verificada a Unidade de Medida do Cadastro de Produto para apresentação no 0190.
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição