PW.SPED - Nota 012815

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 30/12/2019 14:13:03

Data/Hora Última Alteração: 02/01/2020 13:26:31

Descrição da Nota: Tratamento realizado no registro E113 para que seja possível demonstrar o ajuste e seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas. Efetuadas alterações no registro E115 referente à regra do Código do Benefício Fiscal. Tratado o campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 para que seja considerado apenas o ICMS das Notas Fiscais de Saída Extemporâneas. Tratados os registros 0150, 0190 e 0200 devido aos tratamentos das Notas Fiscais Detalhadas nos registros E113 e 1400.

Sintoma

 

Sintoma 1

No registro E113 não era considerado o relacionamento do ajuste com as Notas Fiscais Detalhadas, geradas a partir do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.

Sintoma 2

Na geração do registro E115 para a regra do Código do Benefício Fiscal, eram consideradas indevidamente as Notas Fiscais de Entrada. Assim, quando havia entradas interestaduais com o Código do Benefício Fiscal preenchido, eram demonstrados códigos de outras UF’s .

Exemplo:

Sintoma 3

Na geração do registro E115 para a regra do Código do Benefício Fiscal, eram demonstrados códigos de benefício fiscal para UFs que não exigem a apresentação deste registro para o Código do Benefício Fiscal.

Exemplo a UF RS:

 

Sintoma 4

No campo 15 - DEB_ESP do registro E110 eram considerados indevidamente os valores de ICMS das Notas Fiscais de Entrada Extemporâneas (COD_SIT igual a "01" e "07".

Sintoma 5

Estava ocorrendo o seguinte erro na geração do registro 1400:

Erro ao gerar o registro 1400
Detalhes do erro: Referência de objeto definida para uma instância de um objeto.
   em Procwork.Software.AGSPED.FSC.Common.GerarArquivo.Bloco0.flx0200.GravandoRegistroProduto(Object sender, GravandoRegistroEventArgs args)
   em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.GravandoRegistroEvent.Invoke(Object sender, GravandoRegistroEventArgs args)
   em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.GravaRegistro(ControleRegistroOrigem ctrlRegOrigem, IReaderFDA reader, LinhaArquivo linhaPai)
   em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.GravaRegistro(IReaderFDA reader, LinhaArquivo linhaPai)
   em Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.GeradorArquivo.GeraTipoRegistro(ParametroGeracao param, DefinicaoRegistro defRegGerar, DefinicaoRegistro defRegPai, IReaderFDA readerPai, LinhaArquivo linhaPai, Boolean agrupado)

 

Solução

 

Tratamento 1

Tratamento realizado no registro E113 para que seja possível demonstrar o ajuste e seu relacionamento com as Notas Fiscais Detalhadas, gerados a partir do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.

Mais informações sobre este relatório estão disponíveis na Nota 012759.

 

Tratada também a geração dos registros 0150 e 0200 para demonstrar respectivamente o código do parceiro e do item apresentados no registro E113, oriundo da geração do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas.

Tratamento 2

Foram efetuadas as seguintes alterações na geração do registro E115 referente à regra do Código do Benefício Fiscal:

  1. Serão consideradas somente as Notas Fiscais de Saída para que não sejam demonstrados códigos de outras UF’s quando houver entradas interestaduais com o Código do Benefício Fiscal preenchido.
  2. Será gerado somente quando houver configuração na tela “Alíquota por UF – Origem e Destino” para a UF da filial, evitando-se a geração de códigos de benefício fiscal para UFs que não exigem a apresentação deste registro para o Código do Benefício Fiscal.

Tratamento 3

Tratamento realizado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 para que sejam considerados apenas os valores de ICMS das Notas Fiscais de Saída Extemporâneas com COD_SIT igual a "01" e "07".

Tratamento 4

Tratada a geração do registro 0200 para que não seja interrompida ao gerar o registro 1400 para dados oriundos das tabelas de Notas Fiscais Detalhadas ou das tabelas Telecom Volumes geradas a partir do Convênio 115/03, quando no campo "Detalhamento Principal" da tela "Configurar Valores Agregados" estiver configurado com "Código Específico".

Tratamento 5

Tratamento realizado na geração do registro 0190 para que seja considerada a Unidade de Medida da Telecom Volumes, informações geradas a partir do Convênio 115/03 para apresentação do registro 1400.

 

Neste caso, a geração do 1400 ocorre quando é identificada a parametrização da tela Configurar Valores Agregados e se o campo Origem for igual a Energia/Telecom e se o Código do Produto da Telecom Volumes está preenchido. Se não estiver preenchido, será considerado o identificador do Código do Produto da Telecom Volumes e a partir dele será verificada a Unidade de Medida do Cadastro de Produto para apresentação no 0190.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento ao Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.3, foram incluídos os seguintes registros: C810, C815, C870, C880, 1250 e 1255, referentes à apuração do ICMS ST para efeitos de ressarcimento ou complemento deste imposto. Além disto, foi introduzido ao Bloco C, novos campos no registro C500 e os registros: C591, C595 e C597 referentes às Notas Fiscais de Energia Elétrica. Foram tratados também os impactos nos Blocos 0 e E em decorrência destas inclusões.

Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas com o objetivo de gerar lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais Detalhadas que compõe o seu valor, e consequentemente, facilitar a geração dos registros C597 e E111 da EFD ICMS/IPI.

Tratamento realizado na geração do registro 0200 para que seja considerado o Código do Produto da Telecom Volumes demonstrado no registro 1400, gerado a partir do Convênio 115/03, quando o campo Origem da tela "Configurar Valores Agregados" for igual a Energia/Telecom.


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