Descrição

Para funcionalidade desta nota é preciso a atualização da proxíma Nota 015393.

1 - Framework - Criação de parâmetro referente às Notas Técnicas 2019.001 versões 1.60, 1.61 e 1.62 e 2023.004 versão 1.10.

A geração, no XML, dos novos campos das Notas Técnicas 2019.001 versões 1.60, 1.61 e 1.62 e 2023.004 versão 1.10 só será realizada se o parâmetro NT2019.001/2023.004 for configurado com o valor "S".

Grupo: NTs

Nome do parâmetro: NT2019.001/2023.004

Descrição: Determina se o sistema irá gerar no XML informações das NT2019.001/2023.004  S-Sim / N-Não

Valor default: N

2 - ABAP, Server e Framework - Adequações em atendimento às Notas Técnicas 2019.001 versões 1.60, 1.61 e 1.62, e 2023.004 versão 1.10;

Tratamento efetuado em atendimento à 2019.001 versões 1.60, 1.61 e 1.62 foram realizadas as seguintes melhorias nos programas ABAP, Framework e Server para que as tag’s sejam geradas no XML:

• Inclusão de grupo opcional gCred, localizado após o campo "cBenef",  contendo campos para as informações do crédito presumido, no grupo I. Produtos e Serviços da NF-e.

O preenchimento é somente via ponto de EXIT:

• Inclusão do campo cBenefRBC após o campo pRedBC para informar  o código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST51 quando acumular com o diferimento, no grupo N07. Grupo Tributação do ICMS igual a= "51".

O preenchimento ocorre somente via ponto de EXIT:

Até a data de publicação desta Nota do Comply e-Docs não foi identificada publicação de Nota SAP para esta Nota Técnica.

Prazo da Nota Técnica 2019.001 versão 1.62.

Os prazos previstos para a implementação das mudanças, pela Receita, são:

Atualização do Schema.

      - Alteração do leiaute, nomeando a tag do grupo de Crédito Presumido (tag:gCred, Id:I05g);

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 25/03/2024;

-  Ambiente de Produção: 06/05/2024.

Alteração das Regras de Validação

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 25/03/2024;

- Ambiente de Produção: 01/07/2024.

Fonte:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=pOpc8eWvlKc=

3 - ABAP, Server e Framework - Adequações em atendimento à Nota Técnica 2023.004 versão 1.10.

A SAP liberou as notas a seguir referentes à Nota Técnica 2023.004 versão 1.10, conforme detalhado em “2969814 - Nota técnica NF-e 2023.004 Guia de solução de problemas”:

https://me.sap.com/notes/0002969814

• 3423949 - NT 2023.004 v1.1: Prerequisite objects for SAP Note 3423950
• 3423950 - NT 2023.004 v1.1: New Fields Added to Nota Fiscal

Tratamento efetuado, no Comply e-Docs em atendimento à Nota Técnica 2023.004 versão 1.10.

• Inclusão do campo CPF no grupo "I01". Produtos e Serviços / Declaração de Importação. Dessa forma é permitido que a pessoa física seja adquirente ou encomendante:

• Alteração na geração do campo "nAdicao" do grupo "adi":

A tag "nAdicao" será gerada somente quando o campo "NFE_NF_ADIC.NADICAO" estiver com valor diferente de zero.

• Foi criado o campo "indDeduzDeson" a fim de indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) nos seguintes  grupos de Tributação do ICMS que possuem desonerado: ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS41, ICMS50, ICMS70 e ICMS90:

• Novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento:

• Inclusão dos campos "dPag", "CNPJPag" e "UFPag" no grupo "detPag":

• Inclusão dos campos "CNPJReceb" e "idTermPag", no grupo "card":

• Alteração do tamanho do campo "cAut" de 20 para 128 no grupo "card":

Observação: Os testes em homologação das alterações referentes às Notas Técnicas 2019.001 versões 1.60, 1.61 e 1.62, e 2023.004 versão 1.10 foram realizados para a UF de SP, sendo que outras UF’s podem ainda não estar aceitando a nova estrutura.

Prazo da Nota Técnica 2023.004 versão 1.11.

Os prazos previstos para a implementação das mudanças, pela Receita, são:

Atualização do Schema.

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 25/03/2024;

- Ambiente de Produção: 06/05/2024.

Versão 1.11

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 25/03/2024;
• Ambiente de Produção: 01/07/2024

A seguir apresenta-se o link utilizado como fonte:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gHveCSDQhSM=

4 - Framework - Inserção de eventos em atendimento à Nota Técnica 2020.005.

Inclusão de novos motivos para impedir o cancelamento (regras 4P15-30 e 4P15-34) - NT2020.005.

 Não será mais possível cancelar a NF-e na qual tenha sido registrado um dos seguintes eventos:

• 790700 - Registro de Averbação para Exportação;
• 990100 - Registro de Cessão de Parcela de Fat-e por IMF;
• 900120 - Transferência de Parcela de Fat-e por IMF;
• 900140 - Ativação de monitoramento de parcela de Fat-e informada por ESF;
• 900138 - Envio de Parcela de Fat-e para Cobrança Judicial;
• 900110 - Recebível em Avaliação.

5 - Framework - Adequação no Danfe referente ao campo Alíquota

Adequação realizada no Danfe a fim de não exibir a alíquota, para notas com emissão de ICMS40, uma vez que o valor também não é enviado no XML.

Tratamento realizado a fim de que o Danfe não seja exibido em branco.

Informações Complementares

1. Parar o(s) serviço(s) utilizado(s) Comply e-Docs Server 5.00 Módulo NF-e e/ou Comply e-Docs Server 5.00 Módulo NFS-e;

2. Parar o serviço do Componente Framework;

3. Aplicar as Request disponíveis na Nota na seguinte ordem:

• 719609
• 719652
• 719591
• 719710
• 719595
• 719596
• 719597
• 719598
• 719599
• 719600
• 719601
• 719602
• 719719

4. Realizar backup da pasta do Comply e-Docs Server, normalmente encontrada no seguinte caminho: C:\Program Files (x86)\Sonda\Comply e-Docs Server 5.00 SP2;

5. Descompactar e aplicar o HotFix do Comply e-Docs, HF_NFE_20240321_V0500.zip.

6. Realizar backup da pasta dos arquivos XSD, normalmente encontrada no seguinte caminho: “C:\XSD”

• Descompacte e atualize a pasta "XSD" com o seguinte arquivo: PL_009n_NT2023_004_v101_e_NT2019_001_v162.zip;
• Substitua todos os arquivos duplicados;

7. Caso o sistema de Origem SAP aplique a request do componente SAP conforme procedimento a seguir e a versão utilizada pelo cliente:

Para funcionalidade deste item é preciso a atualização da proxíma Nota 015393.

• Utilizar a opção de sobregravar originais, a fim de substituir todo o conteúdo da Request antiga; Request SAP 4.7 ou Sup (Classe de Desenv.). A Request está compactada no seguinte arquivo: E-docs 4.00.135.zip.

8. Caso sistema de Origem SAP, altere ou inclua os textos dos seguintes eventos na tela "Status e-Docs" nas parametrizações do componente ABAP;

9. Iniciar os Serviços Comply e-Docs Server 5.00 – Módulo NFS-e e Comply e-Docs Server 5.00 – Módulo NF-e;

10. Iniciar o serviço do Componente Framework.