PW.SPED - Nota 012453

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Associação dos Ajustes

Data/Hora da Publicação: 20/08/2019 17:18:00

Data/Hora Última Alteração: 06/09/2019 08:23:43

Descrição da Nota: Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Descrição

 

Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 – Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Estes códigos de ajustes são utilizados em diversas funcionalidades, que foram adaptadas para funcionar adequadamente com a melhoria deste processo.

São elas:

  • Telas: Associação dos Ajustes, Crédito Fiscal e Ajuste por CFOP
  • Registros: C197, D197, E111, E113, E115, E220, E240, E311, E313, E530, E531, 1200, 1400, 1921, 1923 e 1925.
  • Relatórios: Relatório de Associação de Ajustes SPED x Ajustes da Apuração e Relatório de Ajustes x Notas Fiscais.

 

O acesso a tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" será através do botão disponibilizado nas telas "Associação dos Ajustes" e "Crédito Fiscal".

Após acessar a tela, selecione o Tipo de Tabela que deseja importar:

Em seguida, clique no botão para selecionar o arquivo que deseja importar.

Exemplo:

 

Depois de selecionar o arquivo, clique no botão para concluir a importação.

Caso a importação seja efetuada, será exibida a mensagem: "Importação efetuada com sucesso". Caso contrário, será exibida a mensagem "Erro ao tentar efetuar importação". Os erros podem ser visualizados, conforme demonstrado abaixo:

Exemplo:

 

 

Neste caso, ocorreu erro porque foi selecionado o Tipo de Tabela 5.3, cujo ajustes possuem 10 caracteres, e foi selecionada a Tabela 5.1.1, que possuem ajustes com 8 caracteres.

 

A tela "Ajustes SEFAZ – Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" também permite a consulta dos códigos de ajustes existentes na base de dados. É possível pesquisar por Tipo de Tabela, UF e Código de Ajuste.

Exemplo:

 

Outros tratamentos:

  1. Tratamento realizado na geração do registro 1400 para que não seja interrompida pelo erro abaixo:

Erro ao iniciar fluxo origem do registro 1400: Foi estourado tempo limite de espera da consulta (240)
Pilha do erro:    at Procwork.Software.AGSPED.FSC.Common.GerarArquivo.Bloco1.flx1400.InicializaFluxo(ParametroGeracao param)
   at Procwork.Software.Basic.Common.GeradorArquivos.Registro.DefinicaoRegistro.InicializaGeracao(ParametroGeracao param)

 

  1. Tratado também o Relatório de Ajuste x Notas Fiscais para que as Notas Fiscais relacionadas não se repitam, conforme a quantidade de parceiros vinculados a Notas Fiscal.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento ao Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para contribuintes do DF, foram realizados os tratamentos: Notas Conjugadas, apresentação nos registros B020 e B025 e alteração no registro C130. Geração do C197 para código DF10000404 relacionado ao Ressarcimento ICMS X ICMS ST - registro C176. Outros tratamentos: alteração na forma de seleção dos registros B020 e B025, será verificada a Data Base do ISS nas Notas de Serviços Tomados.

Tratamentos: Disponibilização do registro D697 para empresas que possuem serviços "Não-medidos" de televisão por assinatura via satélite. Registro D696: alteração nos campos VL_ICMS_UF e VL_BC_ICMS_UF para que sejam apresentados valores relacionados ao ICMS. Registro D695, alteração no campo CHV_COD_DIG.

Tratamento realizado para gravação do primeiro dado gravado pela funcionalidade no banco de dados.

Desenvolvimento do Relatório de Ajustes x Notas Fiscais com o objetivo de gerar lançamentos de ajustes e relacionar automaticamente com as respectivas Notas Fiscais que compõe o seu valor, e, consequentemente, facilitar a geração dos registros: C197, D197, E113, E115, E240, E313, E531 e 1923 da EFD ICMS/IPI.

Tratamento no 'Relatório Associação de Ajustes SPED X Ajustes da Apuração' para disponibilizar a solicitação de listagem completa de ajustes da base de dados para análise e exportação para Excel.

Em atendimento a letra "g" do item 2.11.2 do Manual EFD ICMS/ IPI - RJ - Versão 1.12 (Maio/2019), referente ao cálculo do valor adicionado consolidado por estabelecimento, foram realizados tratamentos na tela "Configurar Valores Agregados" e na geração do campo 03 (MUN) do registro 1400.

Tratamento realizado na geração do registro E200 para que não seja interrompida no ambiente SQL Server.

Tratamento na tela Associação dos Ajustes, que reflete na geração dos registros C197, D197 e E115, conforme determinado na Portaria SUCIEF 55 de 19/02/2019 do Rio de Janeiro. Foi desenvolvida a possibilidade de realizar cadastros para iguais Códigos de Ajuste, diferentes Cód. Informação Adicional e diferentes Cód. Ajustes da Apuração associados.

Revisão e melhorias do controle de vigências no Cadastro de Ajustes das telas Valores Adicionais da Apuração e Créditos Fiscais.


Pacotes de Atualização

Ordem

Pacote - (Requisição)