PW.SPED - Nota 015304

Módulo: SPED - ECF

Funcionalidade: Lucro da Exploração - Receitas Incentivadas

Data/Hora da Publicação: 05/01/2024 09:06:17

Data/Hora Última Alteração: 05/01/2024 09:06:35

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na tela "Lucro da Exploração" a fim de desconsiderar centro de custos nulos/vazios para as linhas automáticas, mantendo a configuração do plano referencial.

Sintoma

 

A tela “Plano de Contas Referencial” não permite a configuração de centros de custos nulos/vazios, conforme determinado pela RFB.  Dessa forma, as configurações sem a definição de centros de custos devem considerar o valor total da conta para o período, independente dos centros de custos.

 

 

A movimentação da conta contábil possui centro de custos.

 

 

A tela “Lucro da Exploração” está preparada para considerar centros de custos nulos/vazios, facilitando a configuração das linhas da tabela dinâmica. Neste exemplo, a tela considerou a configuração com centro de custos nulo, uma vez que não há centros de custos definidos na configuração do plano referencial.

 

 

Como a conta não possui movimentação para o centro de custos nulo/vazio em dezembro/2022, era apresentado o valor zero.

 

 

As linhas automáticas da tela consideravam centros de custos nulos/vazios ao recuperar o valor das contas configuradas no plano de contas referencial sem definição de centros de custos. Como o programa validador da ECF considera o valor cheio para as contas contábeis configuradas no plano de contas referencial sem definição de centros de custos, o valor apresentado na tela “Lucro da Exploração” era divergente do valor apresentado no programa validador.

Solução

 

Tratamento efetuado na tela “Lucro da Exploração” a fim de desconsiderar centros de custos nulos/vazios para as linhas automáticas da tabela dinâmica, mantendo a configuração do plano referencial conforme determinação da RFB.

 

Após o tratamento, caso a conta contábil seja configurada sem definição de centros de custos no plano de contas referencial, será utilizado o “valor cheio” da conta. Dessa forma, se existirem valores por centros de custos, os valores de todos os centros de custos da conta configurada serão calculados e apresentados nas linhas automáticas.

 

A configuração na tela “Lucro da Exploração” apresenta a conta contábil e os centros de custos que possuem movimentação. Neste exemplo, a conta possui movimentação com centro de custos nulo/vazio em janeiro/2022 e para todos os demais meses a conta possui movimentação apenas para o centro de custos 4089919000, ambos os centros de custos são apresentados na tela.

 

 

Neste exemplo, a tela apresenta o valor do centro de custos 4089919000 definido na movimentação do mês de dezembro/2022.

 

 

Linhas automáticas da tela “Lucro da Exploração”, cujos valores são recuperados das contas contábeis definidas no plano de contas referencial: 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43.

 

Para as demais linhas, cuja configuração é efetuada via tela ou importação, é possível indicar contas contábeis com centro de custos nulo/vazio a fim de facilitar a configuração para empresas que ainda consideram centro de custos nulo/vazio como centro de custos válido.

 

Importante: Demonstrações do “Lucro da Exploração” mensal/anual, utilizam o saldo final do período selecionado ou o valor do lançamento de encerramento no caso de períodos já encerrados. Enquanto que, demonstrações trimestrais, consideram os valores da movimentação a débito e a crédito para o período selecionado, desde que esteja selecionado o campo Trimestral. Ambos os campos são definidos no momento da criação da demonstração.

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no Bloco 0 para não ocorrer erro na geração do arquivo quando o registro 0035 não estiver no perfil. Revisão dos processos de abertura e fechamento de conexão com o banco dados.

Tratamento efetuado na tela "Lucro da Exploração - Receitas Incentivadas" a fim de desconsiderar a diferença de fuso horário entre o servidor e a máquina cliente.

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria na apuração Imunes e Isentas e demonstração da receita RET na apuração do IRPJ Presumido. Melhoria no relatório de Demonstrações Referenciadas Analítico com aumento na quantidade de dígitos no código na conta contábil.


Pacotes de Atualização