Descrição

Tratamento 1 – Campo ‘03 – IND_EMIT’ do Registro C100

Tratamento realizado no campo ‘03 – IND_EMIT’ do Registro C100 para atender ao Guia Prático – Versão 2.0.7.

As notas fiscais de saída das filiais centralizadas são informadas como sendo de emissão de terceiros (IND_EMIT = “1”) e código de situação de documento com “08” (COD_SIT = 08), em virtude do tratamento realizado a partir da referência 04/2011 para atender a Portaria CAT nº. 34 de 15/03/2011 e Guia Prático 2.0.4.

Em 01/2012, esta forma de apresentação passou a ser opcional, visto que, estes campos também poderiam ser apresentados da forma antiga: IND_EMIT = “0 – Emissão Própria” e COD_SIT = “00 - Regular”.

Entretanto, o Guia Prático – Versão 2.0.7 informa que a partir de 07/2012 é obrigatório que estas notas fiscais de saída sejam apresentadas como sendo de emissão própria (IND_EMIT = “0”) e código de situação igual a “00 – Documento regular” (COD_SIT = 00).

Por haver um período opcional e a possibilidade de arquivos retroativos, foi disponibilizado o parâmetro “efd_registro_C100_considera_saidas_terceiros” na tela ‘Configurar Parâmetro’. Este parâmetro está disponível no Portal de Produtos por meio da  Nota 002081. Pode ser acessada pelo link: http://produtos.sondaprocwork.com.br/PW.Basic/Notas/BASIC%20-%20BASE%20CORPORATIVA/PARÂMETROS/Nota%20002083.Pdf.

Assim, o campo ‘03 – IND_EMIT’ do registro C100 será apresentado da seguinte forma:

• Quando o parâmetro “efd_registro_C100_considera_saidas_terceiros” estiver configurado com SIM, as notas fiscais de saída das filiais centralizadas serão apresentadas como sendo de emissão de terceiros (IND_EMIT = 1);
• Quando o parâmetro “efd_registro_C100_considera_saidas_terceiros” estiver configurado com NAO, as notas fiscais de saída das filiais centralizadas serão apresentadas como sendo de emissão própria (IND_EMIT = 0);

Observação: Na geração será considerada a vigência do referido parâmetro.

Tratamento 2 – Registros C460 e C470

Tratamento realizado na geração do Registro C460 para que sejam apresentados os cupons fiscais cancelados.

Tratada também a geração do Registro C470 para que as informações sejam agrupadas por item e para que seja demonstrado no campo ’04 – QTD_CANC’ a quantidade de itens cancelados, no caso de cancelamento parcial de item.

Observação: Para a correta geração destes registros é necessária a utilização do pacote disponibilizado na Nota 002080. Pode ser acessada pelo link: http://produtos.sondaprocwork.com.br/home/PW.SATI-SPED/Notas/SPED%20-%20FISCAL/Pacote/Nota%20002080.Pdf.

Informações Complementares

Pré-requisitos para atualização:

Versão 1.04 - Request 606875

É necessário aplicar as requests e seus pré-requisitos das Notas 001723, 001758 e 002057.

Versão 1.05 - Request 623242

É necessário aplicar as requests e seus pré-requisitos da Nota 001758.

Versão 1.06 - Request 640777