PW.SPED - Nota 012551

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco 1

Data/Hora da Publicação: 20/09/2019 17:13:03

Data/Hora Última Alteração: 20/09/2019 17:13:03

Descrição da Nota: Tratamento no registro E111 para que seja gerado corretamente quando o mesmo ajuste com sub apurações diversas estiver configurado para códigos de ajuste da SEFAZ diferentes. Este tratamento também foi realizado nos registros 1921 e 1926. Tratada também a geração do registro 1925 para que seja apresentado no arquivo em todas as situações previstas pela legislação de cada UF.

Sintoma

 

O registro E111 era gerado incorretamente quando o mesmo ajuste com sub apurações diversas era configurado para códigos de ajuste da SEFAZ diferentes.

 

Exemplo:

Ajuste ECRED - R$ 100,00 - Apuração 3 - Ajuste SEFAZ AM040003

Ajuste ECRED - R$ 200,00 - Apuração 2 - Ajuste SEFAZ AM040002

 

|E110|0|0|120,00|0|0|0|120,00|0|0|0|0|0|0|0|

|E111|AM040001|INCENTIVO ZFM|100,00|--Incorreto

|E111|AM040001|INCENTIVO ZFM|200,00|--Incorreto

|E111|AM040002|INCENTIVO ZFM|100,00|--Incorreto

|E111|AM040003|INCENTIVO ZFM|100,00|

|E111|AM040002|INCENTIVO ZFM|200,00|

|E111|AM040003|INCENTIVO ZFM|200,00|--Incorreto

|E111|AM040004|INCENTIVO ZFM|100,00|--Incorreto

|E111|AM040004|INCENTIVO ZFM|200,00|--Incorreto

Solução

 

Tratamento realizado no registro E111 para que seja gerado corretamente quando o mesmo ajuste com sub apurações diversas estiver configurado para códigos de ajuste da SEFAZ diferentes.

Nesta situação, será verificado se o campo “Indicador de Apuração” do lançamento de ajuste é igual ao campo “Cód. Sub Apuração” da tela “Associação dos Ajustes”.

 

Exemplo:

 

 

 

Caso o campo “Cód. Sub Apuração” da tela “Associação dos Ajustes” esteja vazio, serão considerados os lançamentos de ajustes, cujo campo “Indicador de Apuração” seja igual a 0 – Apuração Normal ou esteja vazio.

Este tratamento também foi realizado nos registros 1921 e 1926.

 

Tratada também a geração do registro 1925 para que seja apresentado no arquivo em todas as situações previstas pela legislação de cada UF.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado no registro 1400 para que a geração não seja interrompida, quando selecionada a opção "Produto" do Detalhamento Principal na tela "Configurar Valores Agregados".

Tratamentos no bloco E: alteração no campo 15 - DEB_ESP do registro E110, para que seja gerado com as regras que constam no Guia Prático EFD ICMS/IPI. Criação de nova regra de geração do E116 em atendimento a SEFAZ do RS e conforme orientações do documento Correspondência GIA e EFD (versão 2.12) relacionado a créditos por compensação por pagamentos indevidos do ICMS próprio.


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