Sintoma

Havia inconsistência de validação dos dados na aba "Informações Muntinacionais/Entidade Declarante", que não solicitava a obrigatoriedade de preenchimento dos campos relacionados a Controladora e Entidade Substituta.

Solução

Tratamento efetuado na tela de Declaração País a País, para correção da validação dos dados de Controladora Final e Entidade Substituta, obrigando o preenchimento dos campos relacionados conforme regra do Guia Prático da ECF:

- Os campos da Controladora (Nome, Código de Jurisdição e TIN) são obrigatórios caso o campo "Controladora Final" estiver definido como "Não";

- Os campos da Entidade Substituta (Nome, Código de Jurisdição e TIN) são obrigatórios caso o campo "Entidade Responsável pela Entrega" estiver definido como "Outra Entidade".