PW.SPED - Nota 013249

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 09/07/2020 16:39:06

Data/Hora Última Alteração: 09/07/2020 16:45:19

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro E210 para que os valores sejam apresentados conforme a apuração do ICMS, quando houver guias extra apuração. Tratado também o campo 15 (DEB_ESP_ST) para que seja considerado o valor de todas as guias de débitos especiais. Tratamento no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 para que não seja demonstrado quando se tratar de Notas Fiscais com modelo 65 (NFC-e). Melhorias na tela Valores Adicionais da Apuração.

Sintoma

 

Sintoma 1 - Registro E210

O registro E210 era gerado com valores diferentes da apuração do ICMS, quando havia guias extra apuração.

Além disso, no campo 15 (DEB_ESP_ST) deste registro não era considerado o valor de todas as guias de débitos especiais.

Sintoma 2 - Registro 1923

O campo 02 (COD_PART) do registro 1923 era demonstrado indevidamente para as Notas Fiscais Fiscais com modelo 65, ocasionando o seguinte erro no PVA:

 

 

Solução

 

Tratamento 1 - Registro E210

Tratamento realizado na geração do registro E210 para que os valores sejam apresentados conforme a apuração do ICMS, quando houver guias extra apuração.

Tratada também a geração do campo 15 (DEB_ESP_ST) para que seja considerado o valor de todas as guias de débitos especiais.

Tratamento 2 - Registro 1923

Tratamento realizado no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 para que não seja demonstrado quando se tratar de Notas Fiscais com modelo 65 (NFC-e), conforme validação do referido campo no Guia Prático - Versão 3.0.3 descrita abaixo:

"Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Quando se tratar de NFC-e (modelo 65), o campo não deve ser preenchido."

Tratamento 3 - Melhorias na tela Valores Adicionais da Apuração

  1. Unificação da tela de importação das tabelas de códigos de ajuste da SEFAZ.

Desta forma, será possível acessar a tela ilustrada acima através do botão disponível nas telas "Valores Adicionais da Apuração" e "Associação dos Ajustes". Antes, cada tela possuía sua própria tela de importação.

 

  1. Disponibilizado um Log de Erros na tela Valores Adicionais da Apuração para exibir se o processo de importação dos códigos de ajuste foi executado com sucesso ou se ocorreu algum erro na importação, conforme demonstrado abaixo:

 

Observação: esta melhoria ocasionou impacto nos seguintes registros: C197, D197, E111, E115, E220 e 1925.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado nos registros: E111, E116, E220, E250, E311, E316 e E530 para retirar os códigos de impostos que estavam fixos no filtro de geração das informações para classificar os ajustes e guias em seu respectivo registro. Tratada também a geração do campo 02 (COD_INF_ADIC) do registro E115 para que não seja gerado em branco quando o campo "Código de Benefício Fiscal" da Nota Fiscal estiver preenchido com espaço.

Melhoria na tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1, 5.2 e 5.3" para permitir a importação da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios.

Tratamento para possibilitar vários lançamentos adicionais da apuração para uma mesma matriz/filial, código de ajuste e período com descrições complementares diferentes.

Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Tratamento para importar com sucesso a tabela 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI na tela Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1, 5.2 e 5.3.

Tratamento realizado na geração do registro E115 para que sejam considerados os lançamentos, cujo código de ajuste esteja vigente no período, quando a origem da informação for a tela "Valores adicionais da Apuração".

Tratamento realizado na geração do EFD ICMS/IPI possibilitando a apresentação ou não dos valores relativos ao PIS e a COFINS.

Tratamento realizado no registro 1400 para que não sejam considerados os valores negativos na seleção das Notas Fiscais do Detalhamento Principal da tela "Configurar Valores Agregados", quando a origem for "Energia/ Telecom".


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