PW.SPED - Nota 012089

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco D

Data/Hora da Publicação: 25/04/2019 15:21:26

Data/Hora Última Alteração: 25/04/2019 15:21:26

Descrição da Nota: Inclusão do imposto 70 (FCP - ICMS) na geração dos registros D100 e D190, conforme efetuado nos registros C100, C170 e C190 para atender ao Ato COTEPE 44/2018.

Descrição

 

Inclusão do imposto 70 (FCP – ICMS) na geração dos registros D100 e D190, conforme efetuado nos registros C100, C170 e C190 para atender ao Ato COTEPE 44/2018.

O imposto 70 (FCP – ICMS) deverá ser considerado no campo VL_ICMS destes registros, quando o parâmetro “soma_fcp” estiver configurado como SIM, conforme demonstrado abaixo:

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 12060
Em atendimento ao Decreto 1599/2018 - MT, referente à apuração do ICMS por estimativa simplificada, foi tratado o campo 02 (COD_OBS) dos registros C195 e 0460. Tratata também a geração do campo 03 (DESCR_COMPL_AJ) dos registros C197 e D197 para atender à Portaria 55/2019 - RJ, referente às normas relacionadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Pacotes de Atualização

Requisições

Ordem

Pacote - (Requisição)

01

698754 - SPF_DLL_BLOCO_D_234383