Descrição

Tratamento 1 - Período sem fator de crédito

Com o Decreto 50.413 de 20/06/2013, foi acrescentada a NOTA 02 ao RICMS/RS, conforme descrito abaixo:

"NOTA 02 - A apropriação de fração mensal será postergada na hipótese de inexistência de operações de saídas ou prestações no período de apuração a que se referir, sendo assegurado ao contribuinte esse direito no período de apuração em que voltarem a ocorrer operações de saídas ou prestações." (Link: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=220206&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=).

Sendo assim, quando não houver saídas para determinação do coeficiente, os campos “06 - VL_TRIB_EXP”, “07 - VL_TOTAL” e “08 - IND_PER_SAI” do registro G110 serão apresentados com “0”. Enquanto que, os registros G125 e G126 serão apresentados normalmente com o respectivo número e valor de parcela até que o fator de crédito seja diferente de zero.

Para identificar as parcelas que não terão direito ao crédito no período, foram disponibilizados os  seguintes tipos de operação:

• 9 – Parcela Sem Crédito; e
• 10 – Parcela do Crédito Extemporâneo Sem Crédito.

Tratamento 2 - Fichas de Frete sem relacionamento com fichas de bem/ componente

Nos casos de aquisição de imobilizados de empresas enquadradas no Simples Nacional, as fichas de frete serão criadas sem o relacionamento com a ficha de bem/ componente e o código do imobilizado (definitivo e em andamento) não será preenchido automaticamente.

Para facilitar a identificação destas fichas geradas no registro G125 sem o preenchimento do código do imobilizado, será exibida a seguinte mensagem no log de execução da tarefa: "Relação de Fichas sem o preenchimento dos campos Imobilizado Definitivo e Imobilizado em Andamento”.

Tratamento 3 - Identificação das  fichas geradas no Registro G125

Efetuada melhoria no processo de geração do registro G125 para que sejam demonstradas as fichas que foram geradas. Desta forma, será possível comparar com as fichas existentes na base e identificar aquelas que não foram geradas.

Será exibida a seguinte mensagem no log de execução da tarefa:

"Total de fichas geradas no Registro G125:

Relação de Fichas apresentadas no Registro G125:”

Tratamento 4 - Geração indevida do tipo de movimentação SI

Tratada a geração do registro G125 para que não seja gerado indevidamente com o tipo de movimentação SI para o imobilizado concluído no período de geração do arquivo, nas situações em que a UF do contribuinte não considera crédito de componente. Neste caso, deve ser gerado apenas o tipo de movimentação CI e seus respectivos componentes com o tipo de movimentação IA.