Código

Descrição

10

Retenção do IRRF - alíquota padrãol.

11

Retenção do IRRF - alíquota da tabela progressiva.

12

Retenção do IRRF - alíquota diferenciada (países tributação favorecida).

13

Retenção do IRRF - alíquota limitada conforme cláusula em convênio.

30

Retenção do IRRF - outras hipóteses.

40

Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convênio.

41

Não retenção do IRRF - isenção prevista em lei interna

42

Não retenção do IRRF - alíquota Zero prevista em lei interna

43

Não retenção do IRRF - pagamento antecipado do imposto

44

Não retenção do IRRF - medida Judicial

50

Não retenção do IRRF - outras hipóteses