PW.BASIC - Nota 015058

Módulo: BASIC - BASE CORPORATIVA

Funcionalidade: SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

Data/Hora da Publicação: 08/05/2023 17:21:35

Data/Hora Última Alteração: 02/06/2023 11:16:39

Descrição da Nota: Alteração para incluir o novo CST 15 do ICMS Monofásico para o imposto 03 na tela "Situação Tributária de Imposto", conforme Ajuste Sinief nº 1, de 13 de fevereiro de 2023.

Descrição

 

Em complemento a nota 015031, responsável por incluir os novos CSTs do ICMS Monofásico, Conforme Ajuste Sinief nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, na Tabela B - Tributação do ICMS, presente no Anexo I do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, com as seguintes redações:

 

  • 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis;
  • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;
  • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido;
  • 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

 

 

Foi realizada alteração na tela "Situação Tributária de Imposto" a fim de incluir o  CST 15 para o imposto "(03) ST – ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA".

 

 A seguir apresenta-se a pesquisa na tela com o novo código:

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota de Melhoria Relacionada ao tema: Tratamento realizado para disponibilizar as configurações necessárias para controle dos dados sensíveis em atendimento da Lei de Proteção dos Dados Pessoais, nº 13.709 (LGPD). Nota para a versão 4.01 da Framework.


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