Descrição

PERFIL DE APRESENTAÇÃO

Disponibilizados os novos registros dos Blocos C e 1 nos Perfis de Apresentação padrão, relacionados abaixo:

• C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55) – (Válido a partir de 01/01/2019)
• C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (código 55)
• 1960 - GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
• 1970 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente)
• 1975 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
• 1980 - GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Observação: no tópico BLOCO B estão detalhados todos os registros deste bloco.

BLOCO 0 - Registros 0000, 0150 e 0460

Foram realizados os seguintes tratamentos no Bloco 0:

• Registro 0150: para demonstrar os parceiros exibidos no campo COD_PART dos registros B020 e B440;
• Registro 0460: para demonstrar os códigos da observação do lançamento fiscal exibidos no campo COD_INF_OBS dos registros B020, B030 e B460.
• Registro 0000: para apresentar "013" no campo 02 (COD_VER) dos arquivos com referência a partir de Janeiro de 2019.

PACOTE DE GERAÇÃO

Para geração do arquivo com o Bloco B é necessário utilizar o pacote SPED-FISCAL_V013 disponibilizado na Nota 0011550.

BLOCO B

Desenvolvimento do Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS. Este bloco se destina a prestar informações sobre a escrituração e apuração do ISS. Foi incluído para vigorar a partir da referência Janeiro/ 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. Apesar da vigência destas alterações ser a partir de Janeiro/ 2019, o Ajuste SINIEF n. 10 de 05/07/2018, determinou que a apresentação do Bloco B é de fato obrigatória a partir de Julho/2019.

O Bloco B é composto pelos seguintes registros:

• B001 - Abertura do Bloco B
• B020 - Nota Fiscal, Nota Fiscal de Serviços, Nota Fiscal de Serviços Avulsa, Nota Fiscal de Produtor, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, NF-e e NFC-e (Códigos 01,03, 3B, 04, 08, 55 e 65)
• B025 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item da Lista de Serviços da LC 116/2003)
• B030 - Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Código 3A)
• B035 - Detalhamento por Combinação de Alíquota e Item da Lista de Serviços da LC 116/2003)

• B350 - Serviços Prestados por Instituições Financeiras
• B420 - Totalização dos Valores de Serviços Prestados por Combinação de Alíquota e Item da Lista de Serviços da LC 116/2003
• B440 - Totalização dos Valores Retidos
• B460 - Deduções do ISS
• B470 - Apuração do ISS
• B500 - Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
• B510 - Uniprofissional - Empregados e Sócios
• B990 - Encerramento do Bloco B

IMPORTANTE: os registros B350, B500 e B510 não foram desenvolvidos. Caso se enquadre  nesta situação, favor entrar em contato com a Equipe de Produto, solicitando o desenvolvimento.

Registros B001 e B990

Os registros de abertura e encerramento (B001 e B990) serão gerados automaticamente, conforme a movimentação das informações no período.

Os dois registros foram disponibilizados nos Perfis de Apresentação padrão, já que os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão informar apenas estes registros.

Exemplo:

Porém, os estabelecimentos domiciliados no Distrito Federal deverão criar um Perfil de Apresentação específico para este Estado e disponibilizar os demais registros deste Bloco, conforme demonstrado abaixo:

Registros B020 e B025

Estes registros serão gerados para as notas fiscais de Serviços Prestados e de Serviços Tomados sujeitas ao ISS, cujo modelo seja igual a: 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65. Portanto, além de associar os registros ao Perfil de Apresentação, será necessário vincular os referidos modelos aos registros, conforme demonstrado a seguir:

1. Serviços Prestados

Serão consideradas as Notas Fiscais de Saída de Prestação de Serviço ativas com o imposto 08 (ISS) destacado. Estas Notas Fiscais estão disponíveis na tela de Nota Fiscal.

• Notas Fiscais Canceladas

Serão consideradas as Notas Fiscais com status igual a 02 - Inativo, 03 - Cancelado, 22 - Inutilizado e 23 - Denegado.

Para as Notas Fiscais com código de situação do documento (campo COD_SIT) igual a 02 - Cancelado ou 04 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada, somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, NUM_DOC e CHV_NFE serão demonstrados.

Para as Notas Fiscais com COD_SIT igual a 05 - Inutilizada, todos os campos referidos anteriormente serão demonstrados, exceto o campo CHV_NFE.

Os registros filhos destas Notas Fiscais não serão gerados.

2. Serviços Tomados

Serão consideradas as Notas Fiscais de Serviços Tomados ativas com o imposto 15 (ISS - Fonte) destacado. Estas Notas Fiscais estão disponíveis na tela de Serviços Tomados.

• Notas Fiscais Canceladas

Serão consideradas as Notas Fiscais com status igual a 02 (Inativo) e 03 (Cancelado).

Para as Notas Fiscais com código de situação do documento (campo COD_SIT) igual a 02 - Cancelado, somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER e NUM_DOC  serão demonstrados.

Os registros filhos destas Notas Fiscais não serão gerados.

IMPORTANTE: o registro B025 não será gerado quando o campo COD_SERV não for informado. Para apresentar esta informação, é necessário verificar as seguintes condições:

• Serviços Prestados: é considerado o campo "Cód. Serviço" da aba "Dados Básicos Produto" da tela de Cadastro de Produtos, ilustrado abaixo:

Esta informação também está disponível para visualização no campo "Código de Serviço (Lei 116)" da aba "Item" da tela de Nota Fiscal.

• Serviços Tomados: será considerado o campo que estiver preenchido, considerando a seguinte ordem:

1. Código Serviço Municipal da aba "Itens" da tela de Serviços Tomados;

2. CFPS da aba "Itens" da tela de Serviços Tomados;

3. Código Retenção da aba "Retenções" da tela de Serviços Tomados;

4. Cód. Serviço da aba "Itens" da tela de Serviços Tomados;

Caso o código do serviço informado em um destes campos não esteja de acordo com a Lei 116/03, ele poderá ser convertido através da tela "Conversão de Itens da Obrigação", conforme detalhado abaixo:

• Selecionar o Tipo da Obrigação igual a SPED_FSC e o Tipo de Conversão igual a SPED_FSC_COD_SER;

• Para inserir um novo código de serviço, clicar no botão :

No campo "De", informar o código utilizado em algum dos campos: Código Serviço Municipal, CFPS, Código Retenção ou Cód. Serviço. No campo "Para", informar o código de acordo com a Lei 116/03.

Registros B030 e B035

Estes registros serão gerados para as notas fiscais de Serviços Prestados sujeitas ao ISS, cujo modelo seja igual a 3A. Portanto, além de associar os registros ao Perfil de Apresentação, será necessário vincular este modelo aos registros, conforme demonstrado a seguir:

Serão consideradas as Notas Fiscais de Saída de Prestação de Serviço ativas com o imposto 08 (ISS) destacado. Estas Notas Fiscais estão disponíveis na tela de Nota Fiscal.

• Notas Fiscais Canceladas

Os valores das Notas Fiscais com status igual a 02 (Inativo) e 03 (Cancelado) não serão somados nos referidos registros. Elas serão consideradas apenas na contagem das Notas Fiscais canceladas para demonstrar no campo 07 (QTD_CANC) do registro B030.

IMPORTANTE: o registro B035 não será gerado quando o campo COD_SERV não for informado. Para apresentar esta informação, será considerado o campo "Cód. Serviço" da aba "Dados Básicos Produto" da tela de Cadastro de Produtos, ilustrado abaixo:

Registros B420 e B440

O registro B420 será gerado conforme os valores apresentados no registro B025, quando referente às prestações de serviços, ou seja, quando o campo IND_OPER do registro B020 for igual a “1”; e também conforme os valores apresentados no registro B035.

Já o registro B440 será gerado de acordo com os valores retidos apresentados no registro B020, agrupados pela combinação de tipo da operação e participante.

Registro B460

Este registro será gerado quando forem detalhadas as deduções do ISS na tela abaixo:

Esta tela foi disponibilizada no Menu: EFD ICMS/IPI -> Deduções do ISS.

IMPORTANTE: é necessário liberar o acesso a transação na tela "Atividade x Transação", conforme exibido abaixo:

Esta tela está disponível no Menu: Gerência -> Controle de Acesso -> Atividade x Transação.

Registro B470

Este registro será gerado com base nas informações apresentadas no registro B420, no que se refere às prestações de serviço do declarante com destaque de ISS próprio; no registro B440, quando se tratar das operações com ISS retido; e também com base no registro B460, para considerar as deduções do ISS.

Consequentemente, este registro irá demonstrar a apuração dos valores a recolher do ISS próprio e do ISS retido pelo declarante na condição de tomador.

IMPORTANTE: a apuração do ISS Uniprofissional não será realizada. Caso se enquadre  nesta situação, favor entrar em contato com a Equipe de Produto, solicitando o desenvolvimento.

Da mesma forma, caso seja necessário demonstrar os valores dos campos 04 (VL_MAT_PROP) e 05 (VL_SUB) deste registro, entrar em contato para que os referidos campos sejam tratados.