Descrição

Desenvolvimento da funcionalidade Configurar Valores Agregados para parametrização de informações (CFOP, Produtos, Parceiros e Impostos), possibilitando a geração do registro 1400 de forma automática.

Esta funcionalidade foi desenvolvida com o intuito de possibilitar ao usuário diversas formas de parametrizações para obtenção das informações da base de dados automaticamente pelo programa gerador da EFD ICMS/IPI.

Para que esta funcionalidade possa ser utilizada, o parâmetro ‘efd_utiliza_config_valor_agreg’ deve estar configurado como SIM na funcionalidade Configurar Parâmetro. Caso este parâmetro esteja como NAO, o programa se utilizará das Parametrizações de Grupo* e não permitirá inclusões na tela Configurar Valores Agregados. A geração das informações do registro neste caso também funcionam de forma automática, porém ela atende menos cenários de obtenção de dados e não terão mais manutenções a partir do desenvolvimento da tela Configurar Valores Agregados, objeto desta nota.

O menu de acesso da nova tela é:

Comply: Obrigações SPED > EFD ICMS/IPI > Valores Agregados > Configurar

SPED: EFD ICMS/IPI > Valores Agregados > Configurar

Clicando em Novo, os seguinte campos são apresentados para preenchimento:

• Nome da Configuração: define o nome que melhor represente o motivo da parametrização em relação às informações prestadas para o registro 1400;
• Origem:
  • Outros: se o detalhamento a ser realizado no registro 1400 referir-se a qualquer situação diferente das mencionadas abaixo. Ex.: Saídas e Entradas não Escrituradas, Transações Comerciais realizadas em Outro Estabelecimento e outros.
  • Transportes: se o detalhamento a ser realizado no registro 1400 referir-se à transportes. Ex.: Transporte Intermunicipal e Interestadual.
  • Energia/Telecom: se o detalhamento a ser realizado no registro 1400 referir-se à venda de energia elétrica e telecomunicações.
• UF: Insira as UF's que deseja configurar;
• Periodicidade: Define se as informações para esta parametrização e UF serão geradas mensalmente ou anualmente no registro 1400;
  • Se preenchido com ‘Mensal’: o filtro de dados para geração do registro será o período de geração informado para o arquivo texto.
  • Se preenchido com ‘Anual’: o filtro de dados para geração do registro, terá o período inicial como sendo o primeiro dia do primeiro mês do ano informado na geração do arquivo texto e o período final como sendo o período final escolhido pelo usuário na geração do arquivo texto. Exemplo:
    • Geração do arquivo: 01/10/2017 a 31/10/2017
    • Filtro de dados: 01/01/2017 a 31/10/2017
• Vigência Inicial e Final: define a vigência que a parametrizações funcionará no sistema;
• Detalhamento Principal:
  • Produto ou Código Específico: define se no campo 02 do registro 1400 será demonstrado o código de produto vinculado às notas fiscais ou o código específico solicitado pela UF, como no exemplo citado, SPDIPAM35.

Inseridas as informações, clique em Incluir para adicionar a linha ao grid. Para iniciar as parametrizações necessárias para a UF, clique no botão ‘Detalhes’, conforme abaixo. Uma nota tela será demonstrada:

A sub-tela demonstrará duas abas principais, com quatro abas cada:

• Detalhamento Principal: possibilitará a parametrização de CFOP, Parceiro, Produto e Imposto para o objeto principal do detalhamento. Ou seja, se o detalhamento do 1400 corresponder a notas fiscais de entrada (como o caso de Entradas não Escrituradas), a aba CFOP deverá ser preenchida com CFOP’s de notas fiscais de entrada, assim como as demais opções (Parceiro, Produto e Imposto); se o detalhamento corresponder a notas fiscais de saídas (como o caso de Saídas não Escrituradas), a aba CFOP deverá ser preenchida com CFOP’s de notas fiscais de saída, assim como as demais opções (Parceiro, Produto e Imposto).

• Deduções: essa aba deverá ser usada somente se a legislação da UF prever a subtração de notas fiscais (geralmente entradas), de um conjunto de dados do detalhamento principal. Sendo assim, os CFOP’s, Parceiros, Produtos e Impostos parametrizados nessa aba, serão utilizados para subtração dos valores encontrados pelo filtro de dados da aba Detalhamento Principal.

Obs.: se o campo Origem da tela estiver marcado como Energia/Telecom, somente será possível parametrizar CFOP na aba Detalhamento Principal e Deduções. As demais opções serão desabilitadas.

Ao salvar as parametrizações desta tela, caso haja mais de uma UF configurada na tela principal, o sistema emitirá a seguinte mensagem:

• SIM: O sistema replicará para todas as UF’s as parametrizações de CFOP, parceiro, produto e imposto parametrizados nas duas abas da tela: Detalhamento Principal e Deduções.
  • ATENÇÃO: qualquer dado que esteja gravado nas outras UF’s será completamente substituído nesse caso.
• NÃO: o sistema salvará o dado da tela para a UF em questão e não replicará as alterações e inclusões para as demais UF’s.

Terminado esse passo, salve a tela principal.

Para pesquisar e editar a parametrização, selecione o Nome da Configuração desejada e clique em Exibir, conforme print abaixo:

Para maiores detalhes, favor consultar o manual do Produto.

Obs.: Para acessar a tela, conceda permissão no menu: Gerência > Controle de Acesso > Atividade x Transação.

*Esta forma de geração será descontinuada a partir de 01/01/2019.