Sintoma

As fichas baixadas por decurso de prazo (Tipo de Movimentação BA) e suas respectivas parcelas extemporâneas estavam sendo geradas indevidamente nos registros G125 e G126.

Solução

Tratamento realizado na geração do registro G125 para que as fichas baixadas por decurso de prazo (Tipo de Movimentação BA) e suas respectivas parcelas extemporâneas não sejam apresentadas nos registros G125 e G126.

De acordo com o § 7.º do Art. 26 do Regulamento do ICMS - RJ, (7) ao final do quadragésimo oitavo mês contado da data da entrada do bem no estabelecimento, o saldo remanescente do crédito será cancelado. Diante disso, após a 48ª parcela os créditos extemporâneos não devem ser considerados no Registro G126.