PW.SPED - Nota 011223

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 17/08/2018 16:45:30

Data/Hora Última Alteração: 28/06/2019 16:45:47

Descrição da Nota: Em atendimento a Portaria CAT nº 66/18 - SP, que acrescentou novos códigos à Tabela 5.3, foram tratados os registros C197 e D197 para que os valores correspondente à coluna Isentas/ Não tributadas e Outras, e também aqueles referentes ao ICMS ST na condição de substituído sejam demonstrados no arquivo da EFD ICMS/IPI.

Descrição

 

Em atendimento a Portaria CAT nº 66/18 - SP, que acrescentou novos códigos à Tabela 5.3, foram tratados os registros C197 e D197 para que os valores correspondente à coluna Isentas/ Não tributadas e Outras, e também aqueles referentes ao ICMS ST na condição de substituído sejam demonstrados no arquivo da EFD ICMS/IPI.

 

Os códigos SP90090278 e SP90090104 só serão gerados quando a Filial for de São Paulo, ou seja, quando o campo 09 - UF do registro 0000 estiver preenchido com SP.

 

SP90090278 -  ICMS ST na Condição de Substituído

 

Para geração deste código serão consideradas as Notas Fiscais ativas (Status 01 e 79) que possuam ICMS ST com tipo de lançamento "3 - Outros".

 

Os campos dos registros C197 e D197 serão demonstrados da seguinte forma:

  • 02 - COD_AJ: SP90090278;
  • 03 - DESCR_COMPL_AJ: CFOP utilizado nos registros C190 e D190, que corresponde ao valor do ICMS ST na condição de substituído;
  • 07 - VL_ICMS: Soma do ICMS ST com tipo de lançamento igual a 3 - Outros, agrupado por CFOP.

Os campos 04 - COD_ITEM,  05 - VL_BC_ICMS,  06 - ALIQ_ICMS e 08 - VL_OUTROS serão gerados sem informação.

 

Exemplo:

 

 

|C100|0|1|DF|01|00|1|16082018||31072018|31072018|1378,00|2|0|0|1300,00||0|0|0|1300,00|162,00|0|0|15

|C170|1|Q||1,00000|UNT|1000,00|0|1|000|2551|2551|1000,00|15,00|150,00|0||0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|

|C170|2|CC||1,00000|UN|300,00|0|1|000|2101|2101|300,00|4,00|12,00|0|0|0|0|00||300,00|5,00|15,00||0|0|0

|C190|000|2551|15,00|1000,00|1000,00|150,00|0|0|0|0|999|

|C190|000|2101|4,00|378,00|300,00|12,00|0|0|0|15,00|999|

|C195|DAC05|DAC - Crédito do Ativo Imobilizado|

|C197|SP00020169|DAC - Crédito do Ativo Imobilizado|Q|1000,00|15,00|150,00|0|

|C195|2101||

|C197|SP90090278|2101||0|0|63,00|0|

 

Para gerar os registros C197 e D197 automaticamente com o código SP90090278, foi necessário criar um registro C195/ D195 específico para esta situação. Neste caso, no campo 02 - COD_OBS será demonstrado o mesmo CFOP do campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do registro C197/ D197.

Atendendo a validação do campo 02 - COD_OBS do registro C195/ D195, o CFOP também será demonstrado neste campo do registro 0460, e no campo 03 - TXT deste registro será apresentado o texto: "Portaria CAT 66/2018 - SP".

 

SP90090104 - Valores Isentos/ Não tributados e Outros

 

Para geração deste código serão considerados os dois últimos dígitos do CST informado no campo 02 - CST_ICMS dos registros C190 e D190, conforme definido pela Portaria 66/2018.

 

IMPORTANTE:

Diferentemente dos livros fiscais que consideram o tipo de lançamento (2 - Isento e 3 - Outros), a geração dos registros C197 e D197 respeitará a definição da Portaria CAT 66/2018, que utiliza o CST para classificar os valores correspondentes às colunas Isentas/ Não Tributadas e Outras dos livros fiscais. De modo que, no campo:

  • VL_ICMS: serão considerados os CST iguais a "30", "40" e "41", que correspondem  à coluna Isentas/ Não Tributadas dos livros fiscais;
  • VL_OUTROS: serão considerados os CST diferentes de "30", "40" e "41", que correspondem  à coluna Outras dos livros fiscais.

Portanto, é de suma importância que o CST lançado na Nota Fiscal esteja em conformidade com o tipo de lançamento.

 

Os campos dos registros C197 e D197 serão demonstrados da seguinte forma:

  • 02 - COD_AJ: SP90090104;
  • 03 - DESCR_COMPL_AJ: CFOP utilizado nos registros C190 e D190, que corresponde às colunas Isentas/Não tributadas e Outras;
  • 07 - VL_ICMS: será demonstrado o resultado do cálculo: (VL_OPR) – (VL_BC_ICMS) – (VL_ICMS_ST) – (VL_RED_BC) – (VL_IPI) dos registros C190, cujo os dois últimos dígitos do campo 02 - CST_ICMS seja igual a “30”, “40” ou “41” mais o valor do campo VL_RED_BC dos demais registros C190/ D190 das operações tributadas com redução de base de cálculo (CST`s "20" e "70").

* Quando se tratar do registro D190, será demonstrado o resultado do cálculo: (VL_OPR) – (VL_BC_ICMS) - (VL_RED_BC).

  • 08 - VL_OUTROS: será demonstrado o resultado do cálculo: (VL_OPR) – (VL_BC_ICMS) – (VL_ICMS_ST) – (VL_RED_BC) – (VL_IPI) dos registros C190, cujo os dois últimos dígitos do campo 02 - CST_ICMS seja diferente de “30”, “40” ou “41” menos o valor do campo VL_ICMS do C197/ D197, quando o campo COD_AJ for igual a SP90090278.

* Quando se tratar do registro D190, será demonstrado o resultado do cálculo: (VL_OPR) – (VL_BC_ICMS) - (VL_RED_BC) - ICMS ST (substituído).

Observação: caso o cálculo resulte valor negativo, será atribuído o valor 0. Consequentemente, o registro C197/ D197 não será gerado para estes códigos.

 

Os campos 04 - COD_ITEM,  05 - VL_BC_ICMS,  06 - ALIQ_ICMS serão gerados sem informação.

 

Para gerar os registros C197 e D197 automaticamente com o código SP90090104, foi necessário criar um registro C195/ D195 específico para esta situação. Neste caso, no campo 02 - COD_OBS será demonstrado o mesmo CFOP do campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do registro C197/ D197.

Atendendo a validação do campo 02 - COD_OBS do registro C195/ D195, o CFOP também será demonstrado neste campo do registro 0460, e no campo 03 - TXT deste registro será apresentado o texto: "Portaria CAT 66/2018 - SP".

 

Exemplos:

 

  1. Valor referente à coluna "Isentas/ Não Tributadas"

 

 

|C100|0|1|TO|55|00|1|482649|53180712756157|22072018|22072018|36000,00|2|0|0|36000,00||0|0||0|0|0|

|C170|1|DA||1,00000|UN|18000,00|0|1|240|2551|2551|0||0|0||0|0|02||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C170|2|BB||1,00000|KG|18000,00||1|240|2556|2556|0||0|0||0|0|02||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C190|240|2556||18000,00|0|0|0|0|0|0|999|

|C190|240|2551||18000,00|0|0|0|0|0|0|999|

|C195|2556||

|C197|SP90090104|2556||0|0|18000,00|0|

|C195|2551||

|C197|SP90090104|2551||0|0|18000,00|0|

 

  1. Valor referente à coluna "Outras" e ICMS ST Substituído

 

 

 

 

 

|C100|0|1||55|00|1|55165|531807605509|28072018|28072018|758,27|2|0|0|700,94||0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|

|C170|1|A||20,00000|PC|135,20|0|1|300|2407|2407|0||0|0|0|0|0|00||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C170|2|B||20,00000|UN|64,80|0|1|300|2407|2407|0||0|0|0|0|0|00||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C170|3|C||20,00000|UN|79,20|0|1|300|2407|2407|0||0|0|0|0|0|00||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C170|4|D||4,00000|UN6|56,64|0|1|300|2407|2407|0||0|0|0|0|0|00||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C170|5|AA||6,00000|UN|365,10|0|1|300|2556|2556|0||0|0||0|0|00||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||

|C190|300|2407||393,17|0|0|0|0|0|0|999|

|C190|300|2556||365,10|0|0|0|0|0|0|999|

|C195|2407||

|C197|SP90090278|2407||0|0|57,33|0| -- 23,08 + 11,07 + 13,52 + 9,66 = 57,33

|C197|SP90090104|2407||0|0|0|335,84| -- 393,17 - 57,33 =  335,84

|C195|2556||

|C197|SP90090104|2556||0|0|0|365,10| -- 365,10

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 10994
Tratamento na geração do campo 05 e 09 do Registro E110 para contemplar a subtração de valores quando o código dos registros C197/D197 possuir o terceiro caracter 5 e o quarto 6 (para o campo 05) e possuir o terceiro caracter 2 e o quarto 6 (para o campo 09).

Nota 11105
Tratamento no registro 0300 para que seja apresentado no arquivo mesmo quando os dados complementares da ficha estiverem com data início posterior ao período de geração.

Nota 11178
Desenvolvimento da funcionalidade Parametrização por Grupo na qual serão parametrizados os CFOPs, Tipo de Nota Fiscal, Produtos, Grupos de Produtos, NCMs e Parceiros em seu respectivo Grupos, de acordo com a operação fiscal (entrada ou saída) e código do registro.

Nota 11010
Tratamento na geração do arquivo EFD-ICMS/IPI em virtude de alterações efetuadas na estrutura da base de dados para Notas Fiscais Detalhadas e tratamento no campo VL_OPR do registro C190 para somar o valor do imposto 83 quando, no cadastro do imposto, o indicador de somá-lo ao Total da Nota Fiscal estiver marcado com 'S'.

Pacotes de Atualização

Requisições