PW.SPED - Nota 013563

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 30/11/2020 17:24:52

Data/Hora Última Alteração: 01/12/2020 10:43:00

Descrição da Nota: Em atendimento ao Ato COTEPE 44/2020, que introduziu a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2020.001 v1.0 e o Guia Prático da EFD v. 3.04, foram desenvolvidos os registros C181 e C186 na EFD ICMS/IPI.

Descrição

 

Em atendimento ao Ato COTEPE 44/2020, que introduziu a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2020.001 v1.0 e o Guia Prático da EFD v. 3.04, foram desenvolvidos os registros C181 e C186 na EFD ICMS/IPI.

Registro C181 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)

 

Configurações necessárias para geração do registro C181

 

  1. Perfil de Apresentação

 

  1. CFOP e Imposto no Grupo 048 - Devoluções de Saídas de Mercadorias com ICMS – ST da tela “Parametrização por Grupo”

 

 

 

Mais detalhes sobre este tratamento na tela Parametrização por Grupo estão disponíveis na Nota 013567.

  1. Nota Fiscal de Saída referenciada na aba Referências – Nota Fiscal Referenciada da tela das Notas Fiscais de Entrada de devolução

 

 

 

 

  1. Cupom Fiscal referenciado na aba Referências – Cupom Fiscal Referenciado da tela das Notas Fiscais de Entrada de devolução

 

 

  1. Conversão do código do motivo do ressarcimento ou complemento do ICMS ST para o código da devolução ou estorno correspondente na tela “Conversão de Itens da Obrigação”.

Esta configuração é necessária para apresentação do campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL).

 

 

 

Assim, quando a Nota Fiscal de Saída for demonstrada com o motivo MG100 (Restituição de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC/ST) no campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) do registro C185, no campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do registro C181 da Nota Fiscal de Entrada da sua devolução será exibido MG600 (Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor saída inferior ao valor da BC ICMS ST).

 

  1. Conversão da unidade de medida na tela “Conversão de Unidade de Medida”.

 

Observação: além do preenchimento do produto, é necessário que o tipo de obrigação seja SPED_FSC para que a conversão seja efetuada corretamente.

 

 

Quando a unidade de medida da Nota Fiscal estiver cadastrada na tela “Conversão de Unidade de Medida”, será efetuada a conversão para a unidade de medida associada, multiplicando a quantidade do item pelo fator de conversão correspondente.

Registro C186 - Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)

 

Configurações necessárias para geração do registro C186

 

  1. Perfil de Apresentação

 

 

 

  1. CFOP e Imposto no Grupo 049 - Devoluções de Entradas de Mercadorias com ICMS – ST da tela “Parametrização por Grupo”

 

 

 

Mais detalhes sobre este tratamento na tela Parametrização por Grupo estão disponíveis na Nota 013567.

 

  1. Nota Fiscal de Entrada referenciada na aba Referências – Nota Fiscal Referenciada da tela das Notas Fiscais de Saída de devolução

 

 

 

 

  1. Configuração do Número Item Externo para apresentação do campo 02 (NUM_ITEM) do registro C186

 

Para apresentação do campo 02 (NUM_ITEM) poderá ser utilizado o campo “Nro. Item Externo” da aba Principal do item da Nota Fiscal, ilustrado abaixo:

 

 

Para isso, é necessário que o parâmetro “utiliza_nro_item_externo” disponibilizado na tela “Configurar Parâmetro” esteja configurado com SIM. Caso contrário, para apresentação deste campo será gerado um número sequencial.

 

  1. Preenchimento do campo “Informação Complementar”, disponível para o Grupo 049 - Devoluções de Entradas de Mercadorias com ICMS – ST da tela “Parametrização por Grupo, para demonstração do campo (06) COD_MOT_REST_COMPL

 

 

Mais detalhes sobre este tratamento na tela Parametrização por Grupo estão disponíveis na Nota 013567.

 

  1. Conversão da unidade de medida na tela “Conversão de Unidade de Medida”.

 

 

Observação: além do preenchimento do produto, é necessário que o tipo de obrigação seja SPED_FSC para que a conversão seja efetuada corretamente.

 

Quando a unidade de medida da Nota Fiscal estiver cadastrada na tela “Conversão de Unidade de Medida”, será efetuada a conversão para a unidade de medida associada, multiplicando a quantidade do item pelo fator de conversão correspondente.

 

ATENÇÃO:

Para apresentação dos registros C181 e C186 também é necessária a utilização do pacote SPED-FISCAL_V015, vigente a partir de Janeiro/2021.

Este pacote está disponível na Nota 013554.

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 13554
Em atendimento ao ATO COTEPE 44/2020 e Guia Prático da EFD ICMS/IPI - Versão 3.0.4, foi disponibilizado o pacote de geração SPED-FISCAL_V015.

Nota 13542
Para atender ao ressarcimento ou complemento do ICMS ST, especificamente da UF MG, foram realizados tratamentos no Relatório das Informações Complementares do ICMS ST e no registro C197.

Nota 13567
Em atendimento ao Ato COTEPE 44/2020, que introduziu a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2020 .001 v1.0 e o Guia Prático da EFD v. 3.04, foi tratada a tela Parametrização por Grupo.

Nota 13313
Em atendimento ao Convênio de ICMS 52/05 que normatiza o rateio na prestação de serviços não medidos de televisão por assinatura, foram desenvolvidos os seguintes tratamentos: Parâmetro de Geração do Arquivo por Inscrição Estadual Virtual e Alteração dos Blocos 0 e D quando a geração do arquivo ocorrer por IE Virtual (Arquivo Tomador).

Nota 13393
Melhoria no desempenho dos registros: C100, C110, C190, C195, C197, D100, D190, D195 e D197 para que a geração do arquivo EFD ICMS IPI seja concluída, quando houver um grande volume de Notas Fiscais no período. Tratada também a geração dos registros C300 e C321 para que não seja interrompida, quando o parâmetro "efd_registro_C300_por_documento_fiscal" estiver configurado com NAO e houver mais de um registro C321 com códigos de itens diferentes.

Pacotes de Atualização

Requisições