Sintoma

1 - Os registros C176 não eram gerados no arquivo texto quando o CFOP do item da nota não estava cadastrado no grupo 036 da Parametrização de CFOP por Grupo.

2 - Quando os vínculos entre itens de notas de saída e entrada eram realizados através do Relatório de Ressarcimento ICMS CAT 158, não era possível visualizar tais vínculos na funcionalidade Ressarcimento ICMS x ICMS-ST. Somente era possível visualizar caso se cadastrasse o CFOP da nota de saída e os referidos produtos desta nota nos grupos 036 de Parametrização de CFOP por Grupo e Parametrização de Produto por Grupo, respectivamente.

Solução

1 - Tratamento para desconsiderar as parametrizações de CFOP do grupo 036 para geração do registro C176. Sendo assim, caso exista algum dado na tabela referente à funcionalidade Ressarcimento de ICMS x ICMS ST, o mesmo será exibido no arquivo texto, conforme regras do Guia Prático EFD ICMS/IPI.

2 - Tratamento para possibilitar a visualização de dados na funcionalidade Ressarcimento de ICMS x ICMS ST para clientes que realizam o vínculo entre notas pelo relatório Ressarcimento ICMS CAT 158. Também está liberado a edição destes dados diretamente nesta funcionalidade e criação de novos vínculos sem a necessidade de parametrização de CFOP e Produtos no grupo 036 das telas Parametrização de CFOP por Grupo e Parametrização de Produto por Grupo.

Para este controle o parâmetro 'efd_gerac176_carga_relatorio' foi alterado para possibilitar sua parametrização apenas por Holding (anteriormente era por Holding, Matriz ou Matriz/Filial).

Sendo assim, além de controlar a geração do C197 oriundo do C176, o parâmetro incidirá sobre a tela da seguinte forma:

• SIM: a tela não solicitará que os grupos 036 de CFOP por Grupo ou Produto por Grupo estejam parametrizados para que seja possível realizar um novo vínculo na funcionalidade, ou ainda, que sejam editados vínculos oriundos do Relatório Ressarcimento ICMS-ST CAT 158.

• NÃO: a tela somente demonstrará notas e seus vínculos, os quais os produtos estejam parametrizados no grupo 036 de CFOP por Grupo ou Produto por Grupo.