Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 23/08/2018 11:33:59
Data/Hora Última Alteração: 23/08/2018 11:33:59
Descrição da Nota: 1 - Tratamento para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 - Operações sem direito a Crédito, na geração do registro C100 - campo 16 - VL_MERC e registro C170 - campo 07 - VL_ITEM. 2 - Tratamento na geração do registro C170, ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal possui muitos impostos.
Sintoma
1 - Problema apresentado para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 - Operações sem direito a Crédito na tela Parametrização por Grupo, na geração do registro C100 - campo 16 - VL_MERC e registro C170 - campo 07 - VL_ITEM, pois estava adicionando os impostos IPI e ICMS ST quando Tipo de Lançamento = 1 - Tributado incorretamente.
2 - Na geração do registro C170 estava ocorrendo problema na geração ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal possui muitos impostos.
Solução
Tratamentos no Bloco C:
1 - Para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 – Operações sem direito a Crédito na tela Parametrização por Grupo, na geração do registro C100 - campo 16 – VL_MERC e registro C170 - campo 07 – VL_ITEM, para que não adicione nestes campos o valor do ICMS ST e IPI quando tipo de lançamento = 1 Tributado, mas sim apenas quando tipo de lançamento 3 - Outras.
Esta definição é baseada conforme Pergunta 3 da página 46 do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, quando a mercadoria não possuir direito ao crédito não deverá ser somado ICMS ST e IPI nestes campos.
2 - Na geração do registro C170, ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal possui muitos impostos.
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição