PW.SPED - Nota 011249

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 23/08/2018 11:33:59

Data/Hora Última Alteração: 23/08/2018 11:33:59

Descrição da Nota: 1 - Tratamento para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 - Operações sem direito a Crédito, na geração do registro C100 - campo 16 - VL_MERC e registro C170 - campo 07 - VL_ITEM. 2 - Tratamento na geração do registro C170, ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal possui muitos impostos.

Sintoma

 

1 - Problema apresentado para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 - Operações sem direito a Crédito na tela Parametrização por Grupo, na geração do registro C100 - campo 16 - VL_MERC e registro C170 - campo 07 - VL_ITEM, pois estava adicionando os impostos IPI e ICMS ST quando Tipo de Lançamento = 1 - Tributado incorretamente.

 

2 - Na geração do registro C170 estava ocorrendo problema na geração ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal  possui muitos impostos.  

 

Solução

Tratamentos no Bloco C:

 

1 - Para Notas de Entrada, se houver parametrização do CFOP do item da Nota no Grupo 038 – Operações sem direito a Crédito na tela Parametrização por Grupo, na geração do registro C100 - campo 16 – VL_MERC e registro C170 - campo 07 – VL_ITEM, para que não adicione nestes campos o valor do ICMS ST e IPI quando tipo de lançamento = 1 Tributado, mas sim apenas quando tipo de lançamento 3 - Outras.

 

Esta definição é baseada conforme Pergunta 3 da página 46 do Guia Prático do EFD ICMS/IPI, quando a mercadoria não possuir direito ao crédito não deverá ser somado ICMS ST e IPI nestes campos.

 

2 - Na geração do registro C170, ao compor o valor do campo ALIQ_ST quando o item da Nota Fiscal possui muitos impostos.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento a Portaria CAT nº 66/18 - SP, que acrescentou novos códigos à Tabela 5.3, foram tratados os registros C197 e D197 para que os valores correspondente à coluna Isentas/ Não tributadas e Outras, e também aqueles referentes ao ICMS ST na condição de substituído sejam demonstrados no arquivo da EFD ICMS/IPI.


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