Sintoma

Sintoma 1

Era considerada indevidamente a soma da base de cálculo do ICMS com o IPI na composição do valor do campo 05 (VL_OPR) do registro C190, e, quando a base era igual ao total da Nota Fiscal, ao somar o IPI tributado ou diferido, o valor ultrapassava o total da Nota Fiscal. Consequentemente, o valor do campo 05 (VL_OPR) do registro C190 divergia do campo 12 (VL_DOC) do registro C100.

Sintoma 2

O registro C113 não era gerado para as Notas Fiscais Eletrônicas de Emissão Própria em atendimento à exceção 2 do Guia Prático - Versão 2.0.20. Porém, algumas UFs determinam que ele seja demonstrado nesta situação.

Solução

Tratamento 1

Tratamento realizado na geração do campo 05 (VL_OPR) do registro C190 para atender às Notas Fiscais de Importação com base de cálculo de ICMS igual ao total da Nota Fiscal e lançamento de IPI tributado ou diferido.

Tratamento 2

Tratamento realizado para que o registro C113 seja gerado para as Notas Fiscais Eletrônicas de Emissão Própria.

Foi disponibilizado o parâmetro "efd_gera_registros_nfe_propria" na tela "Configurar Parâmetro" para que este registro seja configurado, quando houver a necessidade de apresentá-lo para as Notas Fiscais Eletrônicas de Emissão Própria, visto que, conforme a exceção 2 do Guia Prático - Versão 2.0.20 ele não é obrigatório nesta situação.

Desta forma, quando a Nota Fiscal for demonstrada no registro C100 com IND_EMIT igual à '0' (Emissão Própria) e COD_MOD igual a '55', e estiver configurado C113 neste parâmetro, este registro será gerado.

Para a geração dos registros C111 e C195 também será considerado este parâmetro. Os parâmetros  efd_gera_registroC111_nfe_propria e efd_gera_registroC195_nfe_propria não serão mais utilizados. Com a atualização desta Nota, as  suas respectivas configurações serão migradas para o novo parâmetro.