Descrição

Desenvolvida a Apuração da Contribuição Previdenciária.

Configurações da Apuração:

Para esta apuração é necessário que os lançamentos das Notas Fiscais sejam lançados com o código do imposto IP, o mesmo foi criado para atendimento a esta apuração.

Os dados apresentados no relatório são filtros das Notas Fiscais mediante a parametrização das Condições de Negócios, Ajustes ou lançamentos associadas a este imposto.

Estrutura de Negocio

Foram criadas as seguintes estruturas de condição de negocio que tem como objetivo realizar o filtro das informações a serem geradas na apuração conforme tabela 5.1.1 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos a Contribuição sobre a Receita Bruta, do Guia Pratico.

CPREV_RECEITAS = Filtro das receitas com filtro de estrutura por NCM.

CPREV_EXCLUSOES = Filtro das exclusões com filtro por NCM e CFOP

CPREV_EXCLUSOES_SERVICOS = Filtro das exclusões por código de Serviço com filtro por CFOP.

Para a estrutura CPREV_RECEITAS foi tratada a condição da estrutura pelo código do NCM.

Para a estrutura CPREV_EXCLUSOES  foi tratada  a condição da estrutura pelo código do NCM, e o código do CFOP

Para a estrutura CPREV_EXCLUSOES_SERVICOS a condição da estrutura pelo código do CFOP o qual atenderá a empresas prestadoras de serviços.

Condição de Negocio

Parametrizar as condições de negocio para filtrar as informações a serem geradas na apuração.

Caminho : Configurar > Condição de Negocio.

Informar os dados solicitados na tela, para códigos de estrutura que se enquadre na apuração do cliente:

CPREV_RECEITAS = Receitas com estrutura por NCM.

CPREV_EXCLUSOES = Exclusões com estrutura NCM e CFOP

CPREV_EXCLUSOES_SERVICOS = Exclusões de Serviços com estrutura por CFOP.

Após informar os dados solicitados, clicar no botão Salvar.

Documento de Arrecadação

Parametrizar o documento de arrecadação para o código de Imposto IP e tipo de Obrigação GUIA_CPREV. Informar os dados necessários ao tipo de vencimento e o código de recolhimento correspondente.

Caminho: Configurar > Documento de Arrecadação.

Após informar os dados solicitados, clicar no botão Salvar.

Ajustes

Para os valores de Ajustes de Acréscimo e de Redução, foram criadas as Linhas de Apuração 200 - REGISTRO P200/P210 - CONTR. PREVIDENCIÁRIA – ACRÉSCIMO e 201 - REGISTRO P200/P210 - CONTR. PREVIDENCIÁRIA – REDUÇÃO.

Caminho: Cadastrar > Código de Ajustes:

Informar um código de Ajuste e associar o mesmo para o código de Imposto IP.

Ao informar o Código de Imposto IP, serão demonstradas as linhas de Apuração Apuração 200 - REGISTRO P200/P210 - CONTR. PREVIDENCIÁRIA – ACRÉSCIMO e 201 - REGISTRO P200/P210 - CONTR. PREVIDENCIÁRIA – REDUÇÃO.

Após informar os dados solicitados, clicar no botão Salvar.

Operações Geradoras de Contribuição e Credito

Caso exista lançamento na tela de Operações Geradoras de Contribuição e Crédito referente à Contribuição Previdenciária, os mesmos serão considerados na apuração.

Contrato

Parametrizar o Contrato para Apuração:

Caminho Configurar > Contrato.

O contrato deverá ser cadastrado por Matriz.

No campo cod.Tipo.Obrigação informar APUR_CPREV. A freqüência deverá ser Mensal.

Ao informar o código da Apuração APUR_CPREV serão demonstrados na Aba Itens, as estruturas associadas a esta apuração que são a GUIA e Condição de Negocio.

Para a opção Guia incluir a parametrizada anteriormente (GUIA_CPREV).

Para a opção Condições de Negocio, informar as que foram parametrizadas anteriormente:

CPREV_RECEITAS = Receitas com estrutura por NCM.

CPREV_EXCLUSOES = Exclusões com estrutura NCM e CFOP

CPREV_EXCLUSOES_SERVICOS = Exclusões de Serviços com estrutura por CFOP

Na aba parâmetros serão demonstrados os seguintes parâmetros:

 cprev_ind_incid_trib

Deverá informar em qual código de incidência Tributária o cliente se enquadra:

1 – Exclusivamente com Base na receita Bruta

2- Com Base na Receita Bruta e Remunerações.

Quando informado a opção 1 o sistema realizará a leitura da condição de negocio CPREV_EXCLUSOES_SERVICOS.

Quando informado a opção 2  o sistema realizará a leitura das condições de negocio: CPREV_RECEITAS = Receitas com estrutura por NCM.

CPREV_EXCLUSOES = Exclusões com estrutura NCM e CFOP

 cprev_cod_ativ_prest_serv

Este parâmetro tem por objetivo informar em qual código as empresas de prestação de serviço sem enquadram conforme tabela 5.1.1 do Guia Prático.

As opções apresentadas são:

00000010 - Tec.Informação (TI)

00000020 - Tec.Informação e Comunicação (TIC)

00000030 – Call Center.

Informar a opção a qual o cliente se enquadra.

Após informar os dados solicitados, clicar no botão Salvar.

Associar Processo x Matriz/Filial

Antes de realizar a apuração da contribuição previdenciária é necessário associar o processo em Configurar > Associar Processo x Matriz/Filial.

Informar o Código da Matriz.

Em Fechamento > Impostos Indiretos, associar o processo APUR_CPRV.

Após informar os dados solicitados, clicar no botão Salvar.

Painel de Processo

Para Gerar a Apuração da Contribuição Previdenciária seguir o caminho Processar > Painel de Processos:

Informar o código da Matriz e selecionar a opção apenas por Matriz.;

Informar o período desejado;

Informar a freqüência Mensal;

Selecionar o processo em Fechamento > Impostos Indiretos > Apuração da Contribuição Previdenciária.

Esta apuração tem a opção de ser Gerada como Oficial ou Não.

Caso a opção Oficial seja selecionada, será gerado o relatório Oficial e o documento de arrecadação, neste processo o período é bloqueado.

Caso seja necessário desfazer, selecionar o relatório Oficial e clicar no botão Desfazer.

Layout Relatório Oficial

Caso a opção seja não Oficial será gerado o relatório demonstrando as informações de forma analíticas.

Layout Relatório Analitico

Informações Complementares

Ordem de Aplicação de aplicação das requests versão 1.04:

  1º - 606207;

  2º - 605972;

  3º - 606011;

  4º - 606010;

  5º - 606047;

  6º - 606151;

  7º - 606152;

  8º - 606169;

  9º - 606170;

10º - 606149;

11º - 606309;

12º - 606208;

13º - 606209;

14º - 606368;

15º - 606371;

16º - 606370;

17º - 606387.

Ordem de Aplicação de aplicação das requests versão 1.05:

  1º - 622425;

  2º - 622108;

  3º - 622143;

  4º - 622144;

  5º - 622171;

  6º - 622302;  

  7º - 622303;  

  8º - 622305;  

  9º - 622306;

10º - 622286;

11º - 622400;

12º - 622468;

13º - 622478;

14º - 622477.

Ordem de Aplicação de aplicação das requests versão 1.06:

 1º-35541,

 2º-35582,

 3º-35765,

 4º-35581,

 5º-35869,

 6º-36543,

 7º-35870,

 8º-36224,

 9º-35842,

10º-641032.