Sintoma

Ao validar o arquivo no PVA, eram apresentados os erros abaixo devido à apresentação indevida de alguns campos do registro C185 para determinado código do motivo da restituição ou complementação informado no campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) deste registro:

Solução

Tratamento realizado na geração dos campos: 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV), 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV), 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV), 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV), 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV), 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST), 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST), 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) e 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) do registro C185, conforme validação do campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL), que consta no Guia Prático - Versão 3.0.3.

De acordo com a validação deste campo, se o terceiro caractere do código preenchido no campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) for igual a:

• “0”: os campos 10 a 18 não devem ser preenchidos.
• “1”: os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos
• “2”: os campos 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos. O campo 11 pode ser preenchido de acordo com a legislação de cada UF.
• “3”: os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 devem ser preenchidos e os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos