Descrição

Alteração Leiaute da NF-e 4.00 – NT 2016.002

O Comply e-Docs atenderá a NT2016.002 no âmbito das alterações relacionadas ao modelo de Nota Fiscal modelo 55 (NF-e), nas funcionalidades de DF-e(Inbound) e Outbound.

Datas de liberação dos ambientes para o Leiaute 4.00 pela Sefaz:

•  Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017;
• Ambiente de Produção: 06/11/2017;
• Desativação da versão "3.10" da NF-e: 02/04/2018.

Liberação do Leiaute 4.00 no Comply e-Docs:

1. Liberada em Agosto/2017 a Nota de Evolução com as funcionalidades

Inbound/Outbound adequadas para o leiaute 4.0 da NFe Nota 009648

·         Atenção aos pré-requisitos desta NOTA!

*** Estamos realizando a adequação no extrator SAP do COMPLY eDOCS para buscar dos campos novos liberados pela SAP. Em breve, liberaremos nova Nota, prevista para SETEMBRO/2017 ***

 Detalhamento das mudanças

A nova versão, traz mudanças técnicas na comunicação, no leiaute (inclusão e exclusão de campos), nas regras de validação e no DANFE.

A seguir, os itens destacados em amarelo são os campos novos que necessitam de mapeamento no SAP ou que serão alimentados via exit.

Fonte: Alteração de Leiaute – SEFAZ

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=c4S6yXTKpXY=

1. Comunicação

O protocolo de comunicação foi alterado, passando a aceitar apenas a versão 1.2 ou superior do protocolo TLS, não sendo mais aceita comunicação via protocolo SSL. Outra mudança técnica na comunicação, se dá no uso de variáveis SOAP Header, a partir da nova versão, essas variáveis não serão mais aceitas.

Com eliminação das variáveis SOAP, o WSDL será afetado, logo as URLs dos webservices serão alteradas, as novas urls serão publicadas no portal da NF-e por cada Sefaz, seguindo o padrão abaixo:

Web Service de Autorização: NFeAutorizacao4

Web Service Consulta Processamento do Lote de NF-e: NFeRetAutorizacao4

Web Service de Inutilização: NFeInutilizacao4

Web Service de Status do Serviço: NFeStatusServico4

Web Service de Consulta Protocolo: NFeConsulta4

2. Leiaute

O leiaute da NF-e sofrerá alteração em diversos grupos, abaixo as principais mudanças por grupo:

1. Grupo B (Identificação da nota fiscal eletrônica) – O campo Forma de pagamento (indPag_B05) foi retirado. Uma nova opção (5=Operação presencial, fora do estabelecimento;) foi criada para o campo indicador de presença de comprador (indPres_B25B), de forma suportar a venda ambulante.

Campo J_1BNFDOC-IND_PRES        

Campo /PWS/ZNFET025-PRES_COMPRADOR

2. Grupo BA (Documento Fiscal Referenciado) – O campo modelo do documento fiscal (mod_BA07), passa a permitir referenciar a nota fiscal modelo 2.

Campo /PWS/ZNFET004-COD_MODELO_REFER

3. Grupo I80 (Rastreabilidade de produto) – Esse novo grupo foi criado para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, em casos de recolhimento/ recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários,  odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

As informações deste novo grupo já estão mapeadas no Comply eDocs (Tabela: /PWS/ZNFET014), só houve remanejamento de algumas informações no leiaute.

4. Grupo K (Detalhamento Específico de Medicamento) – Um novo campo foi criado (cProdANVISA_K01a) para informar o código do produto da ANVISA , os campos K02, K03, K04 E K05 foram excluídos, que passa a fazer parte do grupo de rastreabilidade de produto.

As informações de Rastreabilidade de Produtos e Medicamentos ficarão na mesma tabela do Comply e-Docs

Tabela: /PWS/ZNFET014

Será criado o Campo “COD_PRD_ANVISA” para receber os dados da Tag “cProdANVISA”

                Será criado o Campo “COD_AGREGACAO” para receber os dados da Tag “cAgreg”

Somente iremos separar os Grupos de “Rastreabilidade de produto” e “Medicamentos” no XML

5. Grupo LA (Combustível) – Novos campos foram criados (descANP, pGLP, pGNn, pGNi, vPart) para informar os percentuais de mistura GLP e o campo pMixGN_LA03 foi excluído.

As novas informações de Combustível serão criadas na mesma tabela do Comply e-Docs:

Tabela: /PWS/ZNFET013

6. Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

7.  

Novos campos foram incluídos em decorrência de ICMS ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com ST. Grupo N (ICMS Normal e ST)
CAMPO	DESCRIÇÃO	OBSERVAÇÃO
ICMS = 00
pFCP	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCP	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
ICMS = 10
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária
ICMS = 10, 20 e 70
vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCP	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCP	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
ICMS = 30
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
ICMS = 51
vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCP	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCP	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
ICMS = 60
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST
pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPSTRet	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária
pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
ICMS = 70
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária
ICMS = 90
vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCP	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCP	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
ICMS ST= 90
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária
Grupo CRT = 1
ICMSSN = 201
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
ICMSSN = 202
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
ICMSSN = 500
vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST
pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCPSTRet	Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
ICMSSN = 900
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
Grupo NA. ICMS para a UF de destino
ICMSUFDest
vBCFCPUFDest	Valor da BC FCP na UF de destino	Valor da Base de Cálculo do FCB na UF de destino.

8.  

Grupo W (Totais da NF-e) – Criação de campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto. CAMPO	DESCRIÇÃO	OBSERVAÇÃO
total
vFCP	Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)	Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c
vFCPST	Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária	Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d
vFCPSTRet	Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d
vIPIDevol	Valor Total do IPI devolvido	Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04

9.  
10. Grupo X (Transporte da NF-e -Criação de novas modalidades de transporte).

0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3=Transporte Próprio por conta do Remetente;

4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9=Sem Ocorrência de Transporte.

13. Grupo Y (Informações de Pagamento) Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Criação de nova Tabelas

3. Regras de Validação

As regras de validação alteradas, foram principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou novos controles, que tem como objetivo melhorar a qualidade das informações prestadas pelas empresas à SEFAZ.

4. DANFE

O leiaute do DANFE permanece inalterado, de todo modo, as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza, devem ser informadas no campo de informações adicionais do produto e os totais do FCP, nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (infAdFisco).