Sintoma

Nos lançamentos com redução da base de cálculo de ICMS, em que o mesmo item da Nota Fiscal possui CST diferente, o registro C190 não era demonstrado para todas as combinações CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS existentes. Consequentemente, não era apresentado no campo "10 - VL_RED_BC" deste registro, o valor referente à base não tributada e o PVA exibia a seguinte mensagem de advertência:

Solução

Tratamento realizado na geração do registro C190 para que sejam demonstradas todas as combinações CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS existentes, quando houver CST diferente para o mesmo item da Nota Fiscal.

Devido a este tratamento, foram tratados os campos “07 - VL_ITEM” e "08 - VL_DESC" do registro C170 e o campo “05 - VL_OPR” do C190 para que os valores apresentados nestes campos correspondam ao seu respectivo CST, quando o mesmo item possuir códigos de situação tributária diferentes.

Tratado também o campo “10 – VL_RED_BC” do registro C190 para considerar o código da situação tributária “41”, tendo em vista que, o lançamento com redução da base de cálculo pode ser desmembrado em: parte tributada (CST = 020) e não tributada (CST = 041).