Descrição

Tratamento 1

Com base no item 16.2.1.17 das Perguntas e Respostas da Receita Federal, foi efetuado tratamento no campo 03 (DESCR_ITEM) do registro 0200 para que seja demonstrado o código do item, ao invés da descrição do produto.

De acordo com a resposta do questionamento sobre a apresentação da relação insumo-produto ou lista técnica ferir os segredos industriais, é permitido cifrar a descrição dos insumos/componentes para não ferir o segredo industrial.

Sendo assim, foi disponibilizado o parâmetro “efd_registro0200_cifra_descricao_produto” na tela: Configuração de Parâmetros. Quando estiver configurado com SIM, no campo 03 (DESCR_ITEM) do registro 0200 será apresentado o código do item, ao invés da descrição do produto.

Observação: o registro 0205 não será gerado quando o parâmetro “efd_registro0200_cifra_descricao_produto” estiver configurado com SIM.

Tratamento 2

Tratamento realizado na geração do Registro 0205 para que seja apresentado apenas se houver alteração nos campos (02 - DESCR_ANT_ITEM) e (05 - COD_ANT_ITEM). Em caso de alteração dos dois campos, será gerado um registro para cada alteração.