PW.SPED - Nota 012138

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 14/05/2019 11:06:09

Data/Hora Última Alteração: 14/05/2019 11:08:40

Descrição da Nota: Tratamento realizado no registro E115 gerado com 0 (zero) no campo 03 (VL_INF_ADIC) para atender ao item 9.16 da Portaria 55/2019 - RJ, quando houver configuração do mesmo Cód. Informação Adicional na tela "Associação dos Ajustes" para registros diferentes: C197 e D197. Tratada a geração do registro 0000 para que os registros E300 e E310 não sejam duplicados para a UF de Origem.

Sintoma

 

Sintoma 1

Duplicidade do registro E115 gerado com 0 (zero) no campo 03 (VL_INF_ADIC) para atender ao item 9.16 da Portaria 55/2019 - RJ, quando havia configuração do mesmo Cód. Informação Adicional na tela "Associação dos Ajustes" para registros diferentes: C197 e D197.

 

Exemplo:

 

 

 

Sintoma 2

Os registros E300 e E310 estavam duplicando para a UF de Origem.

 

Exemplo:

 

Solução

 

Tratamento 1

Tratamento realizado no registro E115 gerado com 0 (zero) no campo 03 (VL_INF_ADIC) para atender ao item 9.16 da Portaria 55/2019 - RJ, quando houver configuração do mesmo Cód. Informação Adicional na tela "Associação dos Ajustes" para registros diferentes: C197 e D197.

 

Exemplo:

Tratamento 2

Tratada a geração do registro 0000 para que os registros E300 e E310 não sejam duplicados para a UF de Origem.

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 12060
Em atendimento ao Decreto 1599/2018 - MT, referente à apuração do ICMS por estimativa simplificada, foi tratado o campo 02 (COD_OBS) dos registros C195 e 0460. Tratata também a geração do campo 03 (DESCR_COMPL_AJ) dos registros C197 e D197 para atender à Portaria 55/2019 - RJ, referente às normas relacionadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Nota 12057
Realizados tratamentos: 1 - Em atendimento à Portaria 55/2019 - RJ, foi alterada a geração dos registros E111, E115 e E220. 2 - Tratamento no registro E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária, nos campos 04 - VL_DEVOL_ST e campo 05 - VL_RESSARC_ST, para que além do imposto 03 - ICMS ST seja apresentado também o imposto 83 - Fundo de Pobreza ICMS ST.

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Requisições