Descrição

Tratamento 1

Para atender ao Decreto nº 36.601/16 - PB, foi realizado tratamento na geração do registro H010 para que seja considerado o motivo do inventário de cada item.

De acordo com este Decreto, "caso o contribuinte obrigado à EFD comercialize mercadorias que se encontrem, cumulativamente, nas situações descritas nos arts. 1º e 2º deste Decreto, o mesmo deverá informar 02 (dois) blocos H na EFD, sendo um para cada situação.”.

Sendo assim, há possibilidade dos itens do inventário serem demonstrados por motivos diferentes no mesmo período.

Para classificar cada item do inventario, conforme o motivo de sua apresentação no inventário, foi o disponibilizado o campo 'Motivo' na tela 'Inventário', conforme ilustrado abaixo:

Observação: quando o campo 'Motivo' não estiver preenchido, será considerado como  padrão o motivo “01” (No final no período).

Maiores detalhes sobre este campo estão disponíveis na Nota 007461.

Lembrando que além desta classificação, é necessária a devida configuração na tela 'Periodicidade de Registros'.

Observação: a data de vigência deve ser o período de geração do arquivo.

Tratamento 2

A geração do registro H010 também foi tratada para que a quantidade e os valores do item sejam somados quando houver tipos de avaliação diferentes para o mesmo item.

Segue campo 'Tipo de Avaliação' em destaque:

Tratamento 3

Realizado tratamento na geração do registro H005 para que não ocorra os seguintes erros:

1. "ORA-01416: duas tabelas não podem ser externamente unidas uma à outra";
2. "ORA-03113: fim de arquivo no canal de comunicação".