PW.SPED - Nota 013323

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 12/08/2020 11:48:12

Data/Hora Última Alteração: 12/08/2020 11:48:12

Descrição da Nota: Em atendimento ao Convênio de ICMS 52/05 que normatiza o rateio na prestação de serviços não medidos de televisão por assinatura, foi desenvolvido Alteração do Bloco "E" quando a geração do arquivo ocorrer por IE Virtual (Arquivo Tomador).

Descrição

 

Em atendimento ao Convênio de ICMS 52/05 que normatiza o rateio na prestação de serviços não medidos de televisão por assinatura, quando o Tomador do serviço está localizado em Unidade Federativa distinta a do Prestador, foi desenvolvido tratamento no Bloco "E".

 

Bloco E - Registros E110, E111 e E116

 

Quando o parâmetro de geração por Inscrição Estadual Virtual estiver configurado com "Sim" serão gerados nestes registros apenas as informações que envolvem a operação entre UF Prestador X UF Tomador (IE Virtual) a que refere-se a escrituração.

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 13313
Em atendimento ao Convênio de ICMS 52/05 que normatiza o rateio na prestação de serviços não medidos de televisão por assinatura, foram desenvolvidos os seguintes tratamentos: Parâmetro de Geração do Arquivo por Inscrição Estadual Virtual e Alteração dos Blocos 0 e D quando a geração do arquivo ocorrer por IE Virtual (Arquivo Tomador).

Nota 13284
Tratamento realizado no EFD ICMS/IPI para não ocorrer erro na geração do registro E115.

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Requisições