Descrição

Tratamento realizado na geração do campo VL_ICMS_ST dos registros C100, C170 e C190 para que seja deduzido o valor do ICMS ST FCP, já que este valor é demonstrado no campo 07 (VL_ICMS) do registro C197.

Para identificar os ajustes vinculados aos itens, cujo valor do ICMS ST FCP deve ser deduzido do valor do campo VL_ICMS_ST dos registros C100, C170 e C190, foi disponibilizado o campo “Deduzir ICMS ST Fundo de Combate à Pobreza” na tela “Associação dos Ajustes”, conforme demonstrado abaixo:

Desta forma, quando o item estiver vinculado aos ajustes, cujo o campo “Deduzir ICMS ST Fundo de Combate à Pobreza” da tela “Associação dos Ajustes” esteja marcado, será deduzido o valor do campo 07 (VL_ICMS) do registro C197 dos campos 24, 18 e 09, respectivamente dos registros C100, C170 e C190.

Exemplo:

Total do ICMS ST (27%): R$ 138,35.

Total do ICMS ST FCP (2%): R$ 33,95.

Valor a ser demonstrado no C100 e C190:  R$ 138,35 - R$ 33,95 = R$ 104,40

|C100|1|0|AP|55|00|1|419731|16170951445171000165550010004197310004197319|01092017|01092017|1418,29|2|0|0|1279,94||0|0|0|1279,94|319,99|1697,50|104,40|0|37,74|148,55|0|0|

|C190|010|5403|25,00|1418,29|1279,94|319,99|1697,50|104,40|0|0|999|

|C195|888|FUNDO DE POBREZA|

|C197|AP71000158|Imposto G9|EV100|52,50|2,00|1,05|0|

|C197|AP71000158|Imposto G9|EV101|580,00|2,00|11,60|0|

|C197|AP71000158|Imposto G9|EV102|412,50|2,00|8,25|0|

|C197|AP71000158|Imposto G9|EV103|652,50|2,00|13,05|0|

Observação: quando houver registro C170, o valor do ICMS ST FCP também será deduzido.

Fundamentação Legal:

Item 3.1 - Operação Interna com ST

https://www.sefaz.rs.gov.br/Incoming/C%C3%A1lculos%20Ampara%20e%20EC%2087%20-%20v2.pdf.