Módulo: SPED - ECF
Funcionalidade: Bloco 0
Data/Hora da Publicação: 07/09/2015 09:59:42
Data/Hora Última Alteração: 10/09/2015 15:53:50
Descrição da Nota: Tratamento efetuado no Bloco 0 do arquivo ECF para correção da geração dos campos 14 e 15 do registro 0010.
Sintoma
O campo 14 do registro 0010 era preenchido sempre com "N", em decorrência o campo 15 não era preenchido.
Solução
Tratamento efetuado no bloco 0 do arquivo ECF para correção da geração do campo 14 do registro 0010. O campo será preenchido com:
- "N" para empresas tributadas com no base o Lucro Real e possuírem lançamentos de RTT e para empresas tributadas com base no lucro Arbitrado, Presumido, Imunes ou Isentas;
- "S" para empresas tributadas com base no Lucro Real e não possuírem lançamentos de RTT.
Quando o campo 14 for preenchido com "S" o campo 15 será preenchido com base no registro Y665: "N" quando não possuir registro e "S" quando possuir o registro.
4.00.00.0000
Ordem
Pacote - (Requisição)