Sintoma

Sintoma 1

Estava sendo demonstrado os Valores de Base de Calculo ST e ICMS ST Debitado, em notas fiscais cujo operação não deveria haver o destaque dos mesmos.

Sintoma 2

O registro C101 estava sendo gerado em desacordo com as regras do Guia Prático em operações de retorno em devolução de mercadorias que utilizam esse registro.

Solução

Tratamento 1

Tratamento  na geração do registros C100, C170, C190, C500, C510 e C590, para que considere os lançamentos do ICMS_ST associados à observação da nota fiscal.

Somente serão lançadas as informações de BASE ST, ISENTA ST, IMPOSTO ST E OUTRAS ST quando essas opções estiverem marcadas, ou seja, quando os campos relativos às colunas estiverem com “S”. Realizado também adequações nos registros C170 e C190 para considerar os valores dos itens estatísticos, conforme os Livros Fiscais.

Tratamento 2

Tratamento  na geração do registro C101 para que na entrada em devolução de mercadorias, as informações geradas nos campos (03 - VL_ICMS_UF_DEST) e (04 - VL_ICMS_UF_REM) estejam de acordo com as regras de validação do Guia Prático EFD-ICMS/IPI.