Descrição

De acordo com o ponto de atenção descrito no item 2.11.2 do Manual EFD-ICMS/IPI – RJ (Versão 1.12), “ao informar os valores das saídas e das entradas, os contribuintes devem observar os ajustes previstos no quadro “Ajustes do VA” das Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM discriminados na “Tabela Detalhamento dos ajustes e das informações econômico-fiscais”, exceto os itens “3 - IPI na entrada de matéria prima”, “5 - Imposto retido na entrada” e o item “11 - Imposto retido na saída”.

Para atender aos itens 4 e 10 desta tabela, foram tratadas a tela "Configurar Valores Agregados" e a geração do registro 1400.

Abaixo, segue descrição destes itens:

4.a) Valor nas entradas oriundo da diferença entre o valor total e o da base de cálculo referente às operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Outras entradas de mercadoria e/ou prestação de serviço não especificadas): 1.949, 2.949 e 3.949;

10.a) Valor nas saídas oriundo da diferença entre o valor total e o da base de cálculo referente às operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Outras saídas de mercadoria e/ou prestação de serviço não especificadas): 5.949, 6.949 e 7.949;

Foi disponibilizada a aba "Outras Deduções" para possibilitar a parametrização de CFOP, Parceiro, Produto e Imposto com o intuito de identificar as deduções dos valores encontrados com a configuração na aba Detalhamento Principal.

Além disso, permitir a dedução da diferença entre o valor total e o da base de cálculo das operações escrituradas sob os CFOPs x.949. Neste caso, ao cadastrar o CFOP, deve-se selecionar o indicador "Calcula diferença entre Valor Total e Base de Cálculo" para que este cálculo seja considerado na dedução do valor encontrado, conforme as configurações da aba "Detalhamento Principal".

O resultado da subtração dos valores encontrados conforme configuração da aba "Detalhamento Principal" menos os da aba "Outras Deduções" será demonstrado no campo 04 (VALOR) do registro 1400.