Descrição

Com a proximidade das entregas das obrigações SPED Contábil e SPED ECF, foi elaborado este material com caráter elucidativo a fim de auxiliar na solução das principais dúvidas e ocorrências relacionadas a estas escriturações.

ECD

• Valores divergentes nas demonstrações “DRE” e “Balanço Patrimonial”;
• Contas não apresentadas nas demonstrações “DRE” e “Balanço Patrimonial”;
• “DRE de Encerramento” com valores zerados;
• Saldo inicial na “DRE de Encerramento”;
• Processo de encerramento trimestral;
• Bloco K do SPED Contábil.

ECF

• Lucro antes dos Impostos (LAIR) – “LALUR/LACS”;
• Parte A – “LALUR/LACS”;
• Valores divergentes para os registros com base no plano referencial: Balanço Referencial (“L100”), DRE Referencial (“L300”), Saldos Referenciados (contas patrimoniais “K155” e contas de resultado “K355”);
• Campos do registro “0010”, vinculados à apuração CSLL/IRPJ.

ECD/ECF

• Registro não gerado no arquivo TXT;
• Leiautes de importação;
• Relatórios disponibilizados.

ECD

• Valores Divergentes nas demonstrações “DRE” e “Balanço Patrimonial”

Quando o valor da demonstração não coincide com a memória de cálculo da empresa.

Para iniciar a análise, é necessário identificar a(s) conta(s) analítica(s) que possuem diferença. A identificação pode ser feita por meio dos relatórios “Balanço Patrimonial” para contas patrimoniais e “DRE Analítico” para contas de resultado:

No relatório, é possível identificar o grupo (conta sintética) que apresenta divergência e, a partir disso, localizar a conta analítica cujo saldo difere do registrado na memória de cálculo ou no sistema de origem.

A partir deste ponto, é necessário verificar se o saldo contábil é importado ou calculado pelo sistema. Caso o saldo seja importado, deve-se verificar se foi efetuado algum ajuste no sistema de origem que não foi replicado para o sistema.

Caso o saldo seja calculado pelo sistema, deve-se verificar a partir de qual mês do ano calendário o saldo da conta analítica não coincide com a memória de cálculo. Em seguida, deve-se gerar o relatório “Lançamentos e Partidas por Conta Contábil” para a conta e o período em que foi identificado o início da ocorrência. Esse relatório permite verificar a ausência de lançamentos/partidas ou a existência de possíveis duplicidades. O relatório é gerado para períodos mensais.

Para mais informações sobre o relatório “Lançamentos e Partidas por Conta Contábil”, deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

A seguir apresenta-se um exemplo: No fechamento da DRE de dezembro, foi identificado que o resultado final do período não coincide com a memória de cálculo. Dessa forma, é necessário apurar a partir de qual mês ocorre a divergência.

Para essa análise, recomenda-se verificar as DREs dos balancetes mensais, a fim de identificar o primeiro mês com diferença de valores. Considerando a hipótese de que, até agosto, o saldo da conta no relatório “DRE - Analítico” esteja em conformidade com a memória de cálculo e que, a partir de setembro, apresente divergência em relação ao valor esperado, deve-se gerar o relatório “Lançamentos e Partidas por Conta Contábil” referente ao mês de setembro para identificar a origem da inconsistência.

Dentre os motivos dessa ocorrência, os mais comuns são:

1. Erro nos lançamentos de encerramento: podem ter sido importados na base com tipo “normal” ao invés do tipo correto "encerramento";
2. Alterações efetuadas no sistema de origem e não importadas no sistema;
3. Duplicidade ou ausência de partidas.

• Contas não visualizadas nas demonstrações “DRE” e “Balanço Patrimonial”

O principal motivo para essa ocorrência é a data de vigência das contas analíticas e/ou contas sintéticas, ou a ausência de natureza da conta:

Caso a conta sintética (superior) possua data inicial de vigência posterior à da conta analítica a ela vinculada, e essa data coincidir com o período identificado como início da ocorrência, a conta analítica não será apresentada nas demonstrações contábeis. Nessa situação, é necessário ajustar a data inicial de vigência da conta superior.

A vigência da conta analítica deve abranger o período apurado.

Adicionalmente, caso a empresa utilize centros de custo, recomenda-se verificar também as respectivas vigências, bem como conferir os saldos e lançamentos das contas analíticas não apresentadas.

Caso a conta contábil não possua a informação de natureza, não será apresentada nos relatórios das demonstrações.

O relatório “Validação de Inconsistências por Conta Contábil” pode auxiliar a encontrar esse tipo de ocorrência:

Deve-se informar a matriz, o período a ser analisado (considerando que o relatório é gerado em bases mensais) e o tipo de validação desejado.

O relatório “Estrutura e Análise do plano de Contas” apresenta as inconsistências de ausência de natureza e conta superior com divergência entre as vigências.

Para mais informações sobre os relatórios “Validações de Inconsistências por Conta Contábil” e “Estrutura e Análise do Plano de Contas”, deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

• DRE de encerramento com valores zerados

Essa ocorrência é uma indicação de que não existem lançamentos de encerramento.

Para efetuar a consulta dos lançamentos de encerramento, deve-se acessar a tela “Lançamentos Contábeis”:

Os lançamentos de encerramento podem ser importados na base a partir do sistema de origem ou podem ser gerados diretamente no sistema por meio da funcionalidade “Lançamentos de Encerramento”. Caso seja efetuada pelo sistema, será necessário selecionar a opção “Calcular saldos automaticamente” ou executar a funcionalidade “Cálculo Automático de Saldos” para o período.

Para mais informações sobre as funcionalidades “Lançamento de Encerramento” e “Cálculo Automático de Saldos”, deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

• Saldo inicial na DRE

O saldo inicial na DRE corresponde ao saldo final da última DRE de encerramento registrada na base.

A seguir, apresenta-se a “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE” para o exercício 2022. O saldo final está salvo na base:

A seguir, apresenta-se a “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE” para o exercício 2023. O saldo inicial é o saldo final do exercício 2022, recuperado da última DRE de encerramento válida:

Esse valor é recuperado apenas quando não há alteração no plano de contas em relação ao período anterior.

Caso o plano de contas da matriz seja diferente do ano anterior, o saldo inicial da DRE não será recuperado. Contudo, se o plano de contas permanecer o mesmo, mas houver reclassificação das contas analíticas para outros grupos, deve-se utilizar o botão “Buscar Saldo Inicial e Calcular DRE”.

Para mais informações sobre a funcionalidade “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE” deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

• Processo de encerramento trimestral

É possível efetuar o encerramento (zeramento das contas de resultado) trimestralmente. Para que os saldos sejam devidamente carregados é necessário seguir as etapas listadas, respeitando a sequência apresentada:

• Interface dos lançamentos e partidas;
• Cálculo de saldos dos meses janeiro, fevereiro e março;
• Lançamentos de encerramento para o mês de março, com a opção "Calcular Saldos Automaticamente" selecionada;
• Conferência das demonstrações (Balanço Patrimonial e DRE);
• Cálculo de saldos dos meses abril, maio e junho;
• Lançamentos de encerramento para o mês de junho, com a opção "Calcular Saldos Automaticamente" selecionada;
• Conferência das demonstrações (Balanço Patrimonial e DRE);
• Cálculo de saldos dos meses julho, agosto e setembro;
• Lançamentos de encerramento para o mês de setembro, com a opção "Calcular Saldos Automaticamente" selecionada;
• Conferência das demonstrações (Balanço Patrimonial e DRE);
• Cálculo de saldos dos meses outubro, novembro e dezembro;
• Lançamentos de encerramento para o mês de dezembro, com a opção "Calcular Saldos Automaticamente" selecionada;
• Conferência das demonstrações (Balanço Patrimonial e DRE). 

Para mais informações sobre a “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE” ou “Balanço Patrimonial”, deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

• “Bloco K” do SPED Contábil

Caso seja identificada a ausência de alguma das informações do bloco K no arquivo de texto, devem ser efetuadas as seguintes verificações:

O parâmetro “ecd_ind_esc_cons_0000” deve ser definido com o valor “Sim” para a Matriz no período de geração do arquivo:

As telas das informações do conglomerado econômico devem estar preenchidas corretamente. A seguir, apresenta-se a sequência de configuração do conglomerado econômico:

• Empresas Participantes: criação das empresas que irão compor o conglomerado econômico;
• Empresas e Eventos Societários: criação do conglomerado para o período e vínculo das empresas participantes;
• Plano de Contas Consolidado: plano de contas considerado para o conglomerado econômico. Importante: O plano de contas consolidado, assim como o plano contábil da matriz, deve respeitar a hierarquia entre contas sintéticas e analíticas;
• Valor Absoluto e Eliminado: lançamentos que devem ser apresentados para o conglomerado econômico.

Os registros do “Bloco K” devem estar associados no perfil de apresentação utilizado:

Para mais informações sobre as telas do “Bloco K” do SPED Contábil e “Perfil de Apresentação”, deve-se acessar o manual do SPED Contábil, disponível no Portal de Aplicativos.

ECF

• Lucro antes dos Impostos - (LAIR) “LALUR /LACS”

O valor antes dos impostos é apresentado no início do cálculo da demonstração “LALUR/LACS”:

Quando o valor antes dos impostos não coincide com a memória de cálculo, é necessário verificar se a “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE” está com o valor atualizado e, se necessário, deve-se recalcular a DRE e selecionar o valor do lucro ou prejuízo para a atividade (geral ou rural) no período:

Deve-se verificar também se o parâmetro “ecf_lair_plano_refer” está configurado para a Matriz:

Se estiver definido com o valor “Não” (ou sem parametrização para a matriz), é utilizado o valor definido como lucro ou prejuízo da atividade na tela “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE”.

Se estiver definido com o valor “Sim”, é utilizado o valor das contas contábeis configuradas para a conta referencial “3.01” para o LACS e das contas referenciais “3.01” + “3.02.01.01.01.01” para o LALUR.

Importante: Mesmo que o parâmetro “ecf_lair_plano_refer” esteja configurado com o valor “Sim”, é necessário definir o valor do lucro/prejuízo da atividade na “Demonstração do Resultado do Exercício – DRE”. Para mais informações sobre a tela “LALUR/LACS”, deve-se acessar o manual do SPED ECF, disponível no Portal de Aplicativos.  

• Parte A - “LALUR /LACS”

Quando os valores da parte A não coincidem com a memória de cálculo da empresa. Deve-se verificar o saldo das contas informadas para a linha da tabela dinâmica que apresenta divergência:

Deve-se verificar se alguma conta informada na linha da tabela dinâmica possui lançamentos selecionados. Caso não tenha lançamentos selecionados, mas já houve essa configuração em algum período anterior, na subtela “Lançamentos Contábeis Vinculados”, deve-se clicar no botão “Excluir Parametrização” e salvar as alterações:

Em caso de contas patrimoniais, deve-se verificar se o campo “Contas Patrimoniais por período” está selecionado:

Com o campo selecionado, serão carregados os valores do período informado na tela, desconsiderando os saldos iniciais.

Com o campo desmarcado, serão considerados os saldos iniciais no cálculo para demonstração do valor.

Caso a empresa trabalhe com centros de custo, deve-se verificar os saldos e partidas do centro de custo para o período. A conferência pode ser efetuada na tela “Saldo Contábil” ou por meio das informações apresentadas no item “Valores divergentes”.

Para mais informações sobre a tela “LALUR/LACS”, deve-se acessar o manual do SPED ECF, disponível no Portal de Aplicativos.

• Valores divergentes para os registros com base no plano referencial

A obrigação SPED ECF apresenta demonstrações e saldos com base na configuração do plano de contas referencial:

• Balanço Referencial – registro “L100”;
• DRE referencial – registro “L300”;
• Saldos referenciados para contas patrimoniais – registro “K155”;
• Saldos referenciados para contas de resultado – registro “K355”.

Quando os valores não coincidem com a memória de cálculo da empresa, deve-se gerar o relatório “Demonstrações Referenciadas Analítico”, na tela central, por meio do parâmetro de geração “Gerar relatório de Demonstrações Referenciadas – Analítico”, na apuração (oficial ou demonstrativa) de CSLL ou IRPJ. O relatório apresenta todos os valores considerados nas demonstrações, a partir das contas vinculadas ao plano referencial:

O relatório “Plano Referencial” solicitado na tela “Galeria de Relatórios” apresenta as contas referenciadas e não referenciadas, auxiliando a conclusão da configuração:

Com base nesses relatórios, é possível verificar quais contas analíticas do plano de contas da empresa estão vinculadas às contas analíticas governamentais (Plano referencial).

A seguir, apresenta-se o relatório com algumas contas contábeis e centros de custo vinculados às contas referenciais (destacadas em negrito):

A seguir, apresenta-se o final do relatório “Plano Referencial” com a informação das contas e centros não vinculados às contas referenciais:

Para corrigir a ocorrência, será necessário revisar a parametrização do plano de contas referencial ou verificar se o valor da conta contábil coincide com a memória de cálculo da empresa. Caso o valor da conta contábil não esteja de acordo com a memória de cálculo, deve-se verificar o item “Valores divergentes” desta nota.

Para mais informações sobre “Demonstrações Referenciadas” e “Saldos referenciados”, deve-se acessar o manual do SPED ECF, disponível no Portal de Aplicativos.

• Campos do registro “0010”, vinculados à apuração CSLL/IRPJ.

O registro “0010 - PARÂMETROS DE TRIBUTAÇÃO” possui alguns campos que dependem da apuração oficial da CSLL e do IRPJ para o devido preenchimento no arquivo de texto do SPED ECF.

Quando a apuração oficial não é efetuada, os campos “04 - FORMA_TRIB” e “07 - FORMA_TRIB_PER” são gerados com o valor “0” zero, enquanto os campos “05 - FORMA_APUR” e “08 - MES_BAL_RED” são gerados sem informação:

Qualquer inconsistência apresentada na validação do PVA do SPED ECF em relação aos campos “04 - FORMA_TRIB”; “05 - FORMA_APUR”; “07 - FORMA_TRIB_PER” e “08 - MES_BAL_RED” do registro “0010 - PARÂMETROS DE TRIBUTAÇÃO”, indica a ausência de apuração oficial dos tributos CSLL e IRPJ.

Para mais informações sobre apurações da CSLL e do IRPJ, deve-se acessar o manual do SPED ECF, disponível no Portal de Aplicativos.  

ECD / ECF

• Registro(s) não gerado(s) no arquivo de texto

Caso algum registro não seja gerado no arquivo de texto das obrigações SPED Contábil e ECF, deve-se verificar qual perfil foi utilizado na geração do arquivo. Em seguida, na tela “Perfil”, deve-se verificar quais registros estão vinculados ao perfil utilizado para a geração dos arquivos de texto:  

Se o registro não estiver vinculado ao perfil utilizado, pode ser vinculado nesse momento. Caso o registro esteja vinculado ao perfil utilizado, deve-se consultar o manual do usuário para verificar se existe alguma parametrização específica. É possível identificar a parametrização conforme o nome do registro/bloco:

Para mais informações sobre a tela “Perfil de Apresentação”, deve-se acessar o manual dos SPEDs Contábil ou ECF, disponíveis no Portal de Aplicativos.  

• Leiautes de importação

Os leiautes de importação apresentam a sequência e o tipo de dados para os registros que permitem importação de arquivos em formato de texto. Os leiautes estão disponíveis no portal de produtos, no mesmo link do manual do usuário:

• Para o Comply:

• Para o SPED:

Para mais informações sobre as telas e registros que permitem importação de arquivos de texto, deve-se acessar o manual dos SPEDs Contábil ou ECF, disponíveis no Portal de Aplicativos.  

• Relatórios disponibilizados

A seguir apresentam-se os relatórios disponibilizados no sistema:

• Balanço Patrimonial: permite a conferência da composição dos valores do Balanço Patrimonial;
• DMPL / DLPA: permite analisar a composição dos valores das demonstrações DMPL e DLPA por Aglutinador, bem como a visualizar as partidas que compõem cada fato contábil, apresentando o número e a data do lançamento ao qual a partida pertence;
• DRE Analítico: permite a conferência da composição dos valores apresentados na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício;  
• Apuração IRPJ/CSLL - Listagem Compl. Informações: apresenta a composição dos valores da tela de informações complementares da central, calculados e utilizados para o período selecionado;
• Comparativos de valores da Apuração CSLL: apresenta de forma sucinta um comparativo mês a mês (lado a lado) das apurações da CSLL de uma matriz, conforme o período indicado;  
• Comparativos de valores da Apuração IRPJ: apresenta de forma sucinta um comparativo mês a mês (lado a lado) das apurações de IRPJ de uma matriz, conforme o período indicado;  
• Comparativo de apuração IRPJ e CSLL entre matrizes: apresenta um comparativo dos principais valores oriundos das apurações, entre diversas matrizes do sistema. Apresenta também gráficos comparativos;
• Composição de Custos: apresenta a composição dos valores da composição de custos;
• Lucro da Exploração/Receitas incentivadas por CFOP: relatório para preenchimento dos valores de receitas incentivadas no Lucro da Exploração, com base em notas fiscais (CFOP/Dígito);
• Saldos Contábeis - Apuração IRPJ/CSLL x ECD: analisa possíveis diferenças na movimentação de saldos;
• Saldos do Lalur Parte B: apresenta os valores dos identificadores da parte B do Lalur. Permite comparação entre dois períodos;
• Estrutura e Análise do Plano de Contas: o relatório permite verificar se existem divergências que possam gerar ocorrências nas funcionalidades dos SPEDs ECD e ECF;
• Lançamentos e Partidas por Conta Contábil: apresenta as partidas da conta contábil desejada, e permite selecionar entre lançamentos normais, encerramento ou ambos. Ao final do relatório é apresentado um total das partidas a débito e a crédito;
• Plano Referencial: apresenta a parametrização das contas contábeis vinculadas às contas governamentais, bem como as contas não vinculadas;
• Saldo Contábil por Período: apresenta os valores de saldo inicial, totais de débito e crédito e saldo final, bem como o valor do lançamento de encerramento, de todas as contas que possuem movimentação;
• Validações de Inconsistências por Conta Contábil: executa algumas validações para identificar inconsistências que afetam diretamente a geração dos SPEDs ECD e ECF.

Para mais informações sobre os relatórios disponíveis, deve-se acessar o manual do SPED Contábil ou SPED ECF, disponíveis no Portal de Aplicativos.