Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco 0
Data/Hora da Publicação: 05/12/2014 09:47:02
Data/Hora Última Alteração: 09/12/2014 10:26:51
Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro 0300 para que seja concatenada a letra "F" no campo "02 - COD_IND_BEM", quando se tratar de fichas de frete de um bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente; e para que seja apresentado quando houver fichas com saldo maior que R$ 0,48 independente de ser referente ao ICMS, ICMS-ST ou Diferencial de Alíquota. Tratado também o registro 0150 para que não seja gerado para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65.
Sintoma
Sintoma 1 - Registro 0300
A letra "F" não estava sendo concatenada no campo "02 - COD_IND_BEM" do registro 0300 para as fichas de frete de bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente.
Sintoma 2 - Registro 0300
Nos casos em que a ficha de componente e/ ou bem com saldos de ICMS e Diferencial de Alíquota, se o saldo do ICMS da ficha fosse menor que R$ 0,48, e, portanto, sem parcelas de ICMS, o registro 0300 não era gerado para a parcela de Diferencial de Alíquota.
Sintoma 3 - Registro 0150
O registro 0150 era gerado indevidamente para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65 (NFC-e), visto que, nesta circunstância esta informação não é apresentada no campo '04 - COD_PART' do registro C100, causando inconsistência no PVA.
Solução
Tratamento 1 - Registro 0300
Tratamento realizado na geração do registro 0300 para que seja concatenada a letra "F" no campo "02 - COD_IND_BEM", quando se tratar de fichas de frete de um bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente.
Tratamento 2 - Registro 0300
Tratada a geração do registro 0300 para que seja apresentado quando houver fichas com saldo maior que R$ 0,48 independente de ser referente ao ICMS, ICMS-ST ou Diferencial de Alíquota.
Importante: Serão consideradas indevidas as fichas criadas com saldos de ICMS (inclusive ICMS-ST e Diferencial de Alíquota) menor que R$ 0,48.
Tratamento 3 - Registro 0150
Tratamento realizado para que o registro 0150 não seja gerado para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65 (NFC-e), visto que, nesta circunstância esta informação não é apresentada no campo '04 - COD_PART' do registro C100.
4.00.00.0000
1.06.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)
Ordem
Pacote - (Requisição)