PW.SPED - Nota 005475

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 05/12/2014 09:47:02

Data/Hora Última Alteração: 09/12/2014 10:26:51

Descrição da Nota: Tratamento realizado na geração do registro 0300 para que seja concatenada a letra "F" no campo "02 - COD_IND_BEM", quando se tratar de fichas de frete de um bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente; e para que seja apresentado quando houver fichas com saldo maior que R$ 0,48 independente de ser referente ao ICMS, ICMS-ST ou Diferencial de Alíquota. Tratado também o registro 0150 para que não seja gerado para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65.

Sintoma

 

Sintoma 1 - Registro 0300

A letra "F" não estava sendo concatenada no campo "02 - COD_IND_BEM" do registro 0300 para as fichas de frete de bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente.

 

Sintoma 2 - Registro 0300

Nos casos em que a ficha de componente e/ ou bem com saldos de ICMS e Diferencial de Alíquota, se o saldo do ICMS da ficha fosse menor que R$ 0,48, e, portanto, sem parcelas de ICMS, o registro 0300 não era gerado para a parcela de Diferencial de Alíquota.

 

Sintoma 3 - Registro 0150

O registro 0150 era gerado indevidamente para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65 (NFC-e), visto que, nesta circunstância esta informação não é apresentada no campo '04 - COD_PART' do registro C100, causando inconsistência no PVA.

 

Solução

 

Tratamento 1 - Registro 0300

Tratamento realizado na geração do registro 0300 para que seja concatenada a letra "F" no campo "02 - COD_IND_BEM", quando se tratar de fichas de frete de um bem nas situações em que a UF não considerada crédito de componente.

 

Tratamento 2 - Registro 0300

Tratada a geração do registro 0300 para que seja apresentado quando houver  fichas com saldo maior que R$ 0,48 independente de ser referente ao ICMS, ICMS-ST ou Diferencial de Alíquota.

 

Importante: Serão consideradas indevidas as fichas criadas com saldos de ICMS (inclusive ICMS-ST e Diferencial de Alíquota) menor que R$ 0,48.

 

Tratamento 3 - Registro 0150

Tratamento realizado para que o registro 0150 não seja gerado para os parceiros correspondentes às Notas Fiscais de Modelo 65 (NFC-e), visto que, nesta circunstância esta informação não é apresentada no campo '04 - COD_PART' do registro C100.

Versões Tratadas

4.00.00.0000
1.06.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento na geração do registro 0200 para que nas gerações consecutivas ao reinicio do serviço da Framework este registro seja apresentado para todos os produtos demonstrados nos demais registros do arquivo.

Tratamento realizado no campo "02 - COD_VER" do Registro 0000 para atender aos Atos COTEPE 22 e 49.2014.


Pacotes de Atualização

Versão - 1.06.0000