PW.SPED - Nota 012223

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 03/06/2019 14:18:53

Data/Hora Última Alteração: 03/06/2019 14:18:53

Descrição da Nota: Tratamento no registro E115 para que não seja gerado em duplicidade quando o campo Código de Benefício Fiscal da aba de Item da tela de Nota Fiscal está preenchido e também quando o flag Gera E115 zerado está selecionado, disponibilizado na tela Associação dos Ajustes para atender a Portaria 55/2018 RJ.

Sintoma

 

O registro E115 estava sendo gerado em duplicidade quando o campo “Código de Benefício Fiscal” da aba de Item da tela de Nota Fiscal está preenchido e também quando flag “Gera E115 zerado” está selecionado, disponibilizado na tela “Associação dos Ajustes” para atender a Portaria 55/2018 – RJ.

Solução

 

Tratamento no registro E115 para que não seja gerado em duplicidade na situação exposta acima. Será gerado de acordo com as regras abaixo:

 

Quando o campo “Código de Benefício Fiscal” da aba de Item da tela de Nota Fiscal está preenchido, sem a seleção do flag "Gera E115 zerado” disponibilizado na tela “Associação dos Ajustes”, este registro será gerado para cada código diferente informado no campo “Código de Benefício Fiscal” da aba de Item da tela de Nota Fiscal, em atendimento, ao Estado do Paraná,  NPF n. 053/2018 - PR.

 

Quando o campo “Código de Benefício Fiscal” da aba de Item da tela de Nota Fiscal está preenchido e também selecionado o flag "Gera E115 zerado” disponibilizado na tela “Associação dos Ajustes”, o campo 02 - COD_INF_ADIC do registro E115 será informado com o Código da Tabela 5.2 Informações Adicionais da Apuração e o campo 03 - VL_INF_ADIC zerado, em atendimento à Portaria 55/2018 – RJ.


Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado no registro E115 gerado com 0 (zero) no campo 03 (VL_INF_ADIC) para atender ao item 9.16 da Portaria 55/2019 - RJ, quando houver configuração do mesmo Cód. Informação Adicional na tela "Associação dos Ajustes" para registros diferentes: C197 e D197. Tratada a geração do registro 0000 para que os registros E300 e E310 não sejam duplicados para a UF de Origem.


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