Sintoma

Sintoma 1

Para geração do Registro C176, estava sendo considerado na consulta das notas fiscais de entrada com direito a ressarcimento de ICMS – ST, data superior à de emissão da nota fiscal de saída identificada no registro C100.

Código de ajuste estava cadastrado como SP10009072 e estava sendo gerado registro C197 com valores zerados.

Sintoma 2

Registro C170 estava sendo apresentado em documento NF-e de emissão própria indevidamente, quando CFOP estava parametrizado no grupo ‘036 – Operações com Ressarcimento de ICMS – ST’.

Sintoma 3

Não estava sendo considerado os valores dos impostos ICMS, ICMS_ST e IPI, nos campos “16 – VL_MERC” do registro C100 e “07 – VL_ITEM” do registro C170, quando o CFOP estava parametrizado no grupo ‘038 – Operações sem Direito a Apropriação de Crédito’.

Solução

Tratamento 1

Tratamento na geração do registro C176 para que seja considerado na consulta das Notas Fiscais de Entrada do item com direito ao ressarcimento de ICMS – ST”, apenas datas iguais ou anteriores à emissão da Nota Fiscal de Saída identificada através das parametrizações necessárias para geração do registro.

Código de ajuste cadastrado como SP10009072 foi alterado para SP10090721.

Realizado também um filtro para a UF (SP) na geração dos dois registros C197:(código de ajuste SP10090719) e (código de ajuste SP10090721).

Tratamento 2

Tratamento na geração do registro C170 para que seja apresentado em documento NF-e de emissão própria, apenas quando o CFOP utilizado esteja parametrizado no grupo ‘036 – Operações com Ressarcimento de ICMS – ST’ e o registro C176 esteja vinculado ao Perfil de Apresentação.

Tratamento 3

Tratamento na geração dos campos “16 – VL_MERC” do registro C100 e “07 – VL_ITEM” do registro C170, para que seja considerado os valores dos impostos ICMS, ICMS_ST e IPI, quando o CFOP estiver parametrizado no grupo ‘038 – Operações sem Direito a Apropriação de Crédito’ e o tipo de lançamento da nota fiscal for “3 – Outros”.